Manaus (AM) – Mesmo em situação de emergência em razão da forte estiagem que atinge o estado, prefeituras do Estado do Amazonas desembolsaram pelo menos R$ 2,77 milhões nas últimas semanas para pagar cachês de cantores e estrelas do ‘piseiro’ e do forró.
O piseiro pelas analises é o evento preferido dos prefeitos amazonenses. Zé Vaqueiro, Xand Avião e João Gomes estão entre os mais bem pagos, pelas prefeituras, o dono do hit “Volta Comigo BB”, faturou quase R$ 1 milhão tocando em eventos das cidades de Tabatinga e Manacapuru.
Em relação aos gastos divulgados, o deputado Amom Mandel (cidadania), demonstrou revolta nas redes sociais,
“Sério isso?! Enquanto buscávamos apoio do governo federal para lidar com as queimadas e a seca no Amazonas, os prefeitos dos interiores estavam planejando festas. Gastaram mais de R$ 2,77 milhões pagando cachês de artistas”,
declara o deputado.
“Parece que esses prefeitos estão em um mundo paralelo. Será que a população estava precisando disso ou de insumos básicos? Enfrentamos a pior seca já vivida nos últimos 100 anos, mais de 608 mil amazonense atingidos de maneira direta, e essa é a medida tomada?”,
completa Amom
No dia 06 de agosto, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello deu o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, se manifestasse sobre o contrato de show do cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru. A contratação do artista está avaliada em R$ 490 mil e ocorreu em meio a emergência pública causada pela vazante dos rios. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 05 de agosto.
Quatro dias depois, no dia 10, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) liberou a realização do show do cantor na “I Feira Agropecuária de Manacapuru” (Expomanacá 2023). De acordo com a medida do TCE-AM, o órgão indefere o pedido do Ministério Público de Contas (MPC) que pedia a anulação da celebração do contrato do cantor Zé Vaqueiro.
“No último plano de argumentação, também entendo importante considerar que a I Expomanacá 2023 já estava programada antes mesmo do decretação de emergência, por força do Decreto n° 48.167/2023, de sorte que a sua não realização da forma como fora originalmente prevista poderia acarretar prejuízos para o município de Manacapuru”,
afirma trecho da matéria.
Em Tabatinga, a prefeitura, pagará R$ 750 mil a dois artistas por shows na IX Festisol, no dia 30 de outubro. O maior cachê será de Zé Vaqueiro, R$ 500 mil, Márcia Felipe receberá R$ 250 mil. Os contratos foram sem licitação. O Festisol ocorre de 27 a 30 de outubro no Centro Cultural de Tabatinga
O contrato n°13/2023, se refere a contratação da empresa “Zé Vaqueiro Original Ltda”, inscrita no CNPJ 39.415.957/0001-34 que foi contratada pelo valor de R$500 mil reais.
Em consulta ao site da Receita Federal a empresa possui como atividade principal econômica a produção musical e como capital social R$50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Zé Vaqueiro também foi contratado sem licitação como atração da ExpoManacá, que começou no dia 11 de agosto por R$ 490 mil. Serão pagas às cinco atrações musicais R$ 1,750 milhão. Todas as contratações foram feitas sem licitação.
No município de Itacoatiara, Xand Avião e João Gomes receberam R$ 500 mil cada da cidade para tocar na ExpoFest 2023, um dos principais eventos do calendário local. Com três dias de festa, o evento conta com exposição agrícola, shows e escolhas da Rainha Expor Tech, Mister Itaexpofest e Musa da Diversidade 2023.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acatou uma medida cautelar em desfavor da Prefeitura de Itacoatiara, comandada pelo prefeito Mário Abrahim (PSC), a respeito de contratações artísticas para a ExpoFest. Segundo o TCE as atrações custarão aos cofres públicos municipais R$ 2 milhões;
“Argumenta o representante que o Município de Itacoatiara enfrenta um cenário de extrema
adversidade, isto é, o município sofre com uma seca sem precedentes que afeta significativamente a vida das comunidades, em particular, as situadas ao longo do Rio Arari e Costa do Amazonas, sendo mais de 200 comunidades”.
Segundo o TCE, a Expo Fest deve custar R$ 4 milhões ao todo e a mesma não foi cancelada pelo gestor público de Itacoatiara.
“Não obstante, continua sua exposição apontando que seja avaliada a suspensão do evento ExpoFest que envolve custos significativos, estimados em quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) apenas com a
contratação de bandas e um montante total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com o evento como um todo, com valores exatos desconhecidos, pois alega que nada foi publicado em diário oficial dos municípios.”
A princípio não há ilegalidade na contratação dos shows, mas os gastos ocorrem num momento em que as cidades precisam de recursos para combater os efeitos da seca. Todos os shows foram contratados sem licitação. Os shows foram contratados pelas prefeituras de Tabatinga, Novo Aripuanã, Itacoatiara, Manacapuru e Nova Olinda do Norte, todas estão em situação de emergência desde setembro, segundo a Defesa Civil do Amazonas.
As comemorações e festas ocorrem ao mesmo tempo que o Governo Federal concordou em gastar R$ 627 milhões para remediar os efeitos da seca. Ao menos duas das prefeituras que contrataram os shows já têm dinheiro federal reservados para o pagamento das ações de defesa civil, no valor de R$ 1,9 milhão.
O município de Novo Aripuanã, a 227 quilômetros ao sul de Manaus, com 26 mil habitantes às margens do Rio Amazonas, já estava em a situação de emergência reconhecida pelo governo Federal por meio de decreto no dia 02 de outubro deste ano. Dias depois, em 20 de outubro, a União empenhou a quantia de R$ 531,05 mil para “ações de proteção e defesa civil” em benefício da prefeitura local, comandada por Jocione Souza, do PSDB.
Porém, no fim deste mês de agosto, a cidade realizava a edição de 2023 do Festlendas. Foram contratados os artistas George Japa, por R$ 47 mil e Israel Novaes com cachê de R$ 238,6 mil. Assim como em Novo Apurianã, a situação de emergência também já foi reconhecida pelo governo federal em Tabatinga e Nova Olinda do Norte.
No caso de Nova Olinda do Norte, não foi possível descobrir quanto foi investido nos shows do Festival Folclórico de 2023, no começo de setembro, que tem como atração nacional a cantora Mari Fernandes. No dia 19 de outubro, no entanto, a União empenhou R$ 1.374.360,43 em favor do município.
A equipe de reportagem do Em Tempo tentou entrar em contato com as prefeituras dos municípios, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. As informações foram retiradas do Diário Oficial Eletrônico e do Estadão.
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