Partidos vão devolver dinheiro

Conforme o conceituado jornal Valor Econômico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá surpreender os partidos políticos até maio próximo com a decisão de estabelecer o teto de gastos com campanha por deputado somente de acordo com a inflação acumulada desde 2018.

Especialistas e parlamentares adiantam que, se tal ocorrer, os partidos serão obrigados a devolver dinheiro ao Tesouro Nacional, o que os caciques de plantão nem por sonho admitem.

A verdade é que, desde a quinta-feira (17), a onda de boatos sobre a possível posição do TSE alarma os comandantes partidários que pensavam que o teto de gastos para as candidaturas proporcionais cresceria na proporção da quase triplicação que foi feita do Fundo Eleitoral, de R$ 1,7 bilhões para R$ 4,9 bilhões.

Por isso, reina grande expectativa em torno da resolução que será baixada até maio pelo TSE. Para alguns parlamentares, o Congresso dormiu ao votar o pacote das novas regras para a eleição de 2022, deixando de retirar do Judiciário a prerrogativa de determinar o teto de gastos para cada candidato.

Segundo o Valor, se o jogo duro do TSE prevalecer, os grandes partidos, possuidores de um Fundo Eleitoral mais gordo, serão obrigados a rever a estratégia de limar as chapas a presidente, governador e senador para favorecer as candidaturas proporcionais.

“De nada adianta montar gigantescas nominatas para a eleição da Câmara, sobretudo nos estados menores, com o voto muito regionalizado”, afirma matéria do Valor. Na opinião do professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Mackenzie, a questão poderá acabar judicializada.

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