O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, receberam a resolução criada após cinco dias de muitos debates e com a participação de aproximadamente 300 pessoas do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) que, entre outros assuntos, reivindica políticas públicas para manter a floresta viva e fortalecer a economia da sociobiodiversidade.
O documento foi entregue, no dia 23 de novembro, pelo secretário de Formação e Comunicação do CNS, Joaquim Belo, que também é extrativista no Amapá. Segundo ele, o presidente Lula informou que, a partir do próximo ano, fará uma agenda para visitar comunidades extrativistas em diversas partes do país.
A resolução do CNS foi criada durante o Congresso Nacional do CNS, realizado, de 13 a 17 de novembro, em Brasília. Com 38 anos de história, o movimento que surgiu sob a liderança de Chico Mendes debateu durante o Congresso os temas: Fórum das Mulheres dos Campos das Florestas e das Águas em Defesa do Clima e da Vida; O Papel dos Territórios de Uso Sustentável no Combate à Crise Climática, Consolidação dos Territórios de Uso Sustentável, Regularização Fundiária e Infraestruturas para as Reservas Extrativistas, Gestão Socioprodutiva e Linhas de Financiamento para a Economia da Sociobiodiversidade, e Gestão e Organização Social dos Territórios.
Parte da resolução apresentada pelo CNS declara que “Defendemos a justiça climática do ponto de vista das mulheres, em sua multiplicidade, diversidade e territorialidade para desenvolver estratégias para o protagonismo das mulheres na agenda climática. Também temos consciência do papel das florestas tropicais e das populações que nelas vivem no equilíbrio climático global. Só em nossos territórios protegemos bilhões de estoques de carbono. Defendemos a construção de mecanismos de políticas públicas que garantam amplas e justas formas de compensação de pagamento pelos serviços ambientais que prestamos ao Brasil e ao planeta”.
Entre outros assuntos, a nova resolução do CNS para os próximos quatro anos defende ainda: A floresta viva, a economia da sociobiodiversidade alinhada com a ciência e a tecnologia para melhorar a coleta e a comercialização dos produtos florestais e da pesca, respeitando os modos de vida das pessoas extrativistas; Ampliar a articulação de redes de apoio e solidariedade, potencializando a formação e o enfrentamento de desafios e a busca por tomadas de decisões coletivas; entre outras.
Durante o Congresso, os membros do CNS também reafirmaram serem contra ao Marco Temporal, que ameaça os direitos dos povos indígenas às suas terras e coloca em risco o equilíbrio climático. Além disso, defenderam a urgente regularização fundiária dos territórios quilombolas e a criação de estratégias conjuntas para frear o desmatamento, e avançar na agenda de demarcação de novas modalidades territoriais dos povos do cerrado.
Também foi instituído o Prêmio Chico Mendes de Defesa dos Povos e Territórios Tradicionais, que será concedido anualmente pelo CNS para quem se dedica à defesa dos direitos das populações tradicionais e extrativistas ou dos seus territórios. O Conselho ainda realizará o Encontro Nacional das Mulheres Extrativistas, em 2024, e o IV Chamado da Floresta, em 2025, na cidade de Belém (PA), antecedendo a realização da COP-30.
Durante o Congresso Nacional também aconteceu a eleição da nova diretoria do CNS por votação aberta entre os delegados, que compõem o Conselho, e ficou definida a recondução do presidente, o líder extrativista do Acre, Júlio Barbosa. Além dele, os outros membros são: Letícia Moraes (Pará) como vice-presidente do CNS; Wendel Araújo (Acre) para a secretaria de Articulação de Juventude; Silvia Elena Moreira (Amazonas) na Secretaria de Direitos Humanos; Juarez Leitão (Acre) na secretaria de Relações Internacionais; Joaquim Belo (Amapá) na secretaria de Formação e Comunicação; Dione Torquato (Amazonas) como secretário-geral do CNS; Maria Nice Aires (Maranhão) com secretária de Mulheres; Ivanildo Brilhante (PArá) na Tesouraria do CNS; e Francisco Flávio do Carmo (Amazonas) na secretaria de produção, comercialização e Cooperativismo.
“As pessoas reconhecem que estamos fazendo um trabalho no caminho certo. A minha recondução na presidência do CNS é importante para olharmos o nosso planejamento estratégico e trabalhar nos desafios, como a regularização das Reservas Extrativistas que já existem, criar novas reservas, avançar com o fortalecimento da sociobioeconomia e das cooperativas, melhorar a educação profissionalizante em nossos territórios para os jovens, instalar mais pontos de internet, entre outros”, disse o presidente do CNS, Júlio Barbosa.
*Com informações da assessoria
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