Gaza Ministro dos Direitos Humanos acusa Israel de punição coletiva em Gaza Discurso na ONU marca volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos Agência Brasil - 26/02/2024 às 13:4326/02/2024 às 14:03 Foto: Ruy Conde - Ascom MDHC O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a criação de um Estado Palestino livre e soberano. “A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho [de Direitos Humanos da ONU] prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de Apartheid”, contrapôs o ministro. A declaração de Almeida ocorreu durante a abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU). Na tribuna, ele demonstrou indignação profunda com o que acontece, neste momento, na Faixa de Gaza e repudiou a desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel. “Uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres de crianças. Forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária a básica.” O ministro citou a iniciativa da África do Sul que, em dezembro do ano passado, entrou com uma ação na Corte Internacional de Justiça (CIJ) alegando que Israel violou a Convenção do Genocídio de 1948, na retaliação ao grupo Hamas. Em seu discurso, ele elogiou a iniciativa sul-africana e disse esperar que o tribunal reafirme a ilegalidade da ocupação israelense de territórios palestinos. Mandato do Brasil A fala de Silvio Almeida inaugura a participação do Brasil no sexto mandato fixo no órgão, no período de 2024-2026. Em outubro de 2023, o Brasil foi novamente eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, com 144 votos, e agora volta a ocupar uma das 15 cadeiras do colegiado internacional. O ministro relembrou o início de sua gestão à frente da pasta dos Direitos Humanos, quando anunciou que o Brasil havia voltado para reconstruir políticas públicas que atendessem às necessidades do país, que se encontrava desigual e dividido. “No plano internacional, sob a liderança do presidente Lula, resgatamos nossa vocação universalista e reposicionamos o Brasil nas discussões multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos.” Ditadura militar No plano nacional, o ministro citou os 60 anos do golpe militar no Brasil: “o ano de 2024 marcará os 60 anos do golpe militar que inaugurou 21 anos de um regime ditatorial repressivo, violento e anti popular no Brasil, cujas sombras ainda pairam sobre a nossa sociedade”. Silvio Almeida adiantou que diversos eventos promovidos por entidades governamentais e não governamentais enfatizarão a importância da defesa permanente da democracia no país. Neste sentido, o ministro brasileiro pediu ao conselho da ONU que aprofunde os trabalhos de combate ao discurso de ódio e à desinformação. Na rede social X (antigo Twitter) do ministro, é possível conferir a íntegra do discurso. Leia mais Lula volta a falar sobre Israel x Gaza: “sou favorável à criação do Estado Palestino livre” EUA vetam resolução no Conselho de Segurança para cessar-fogo entre Israel e Hamas Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina Entre na nossa comunidade no Whatsapp!