A bola da reforma tributária está com o Congresso Nacional. Deputados e senadores podem chutar para o gol, mas o movimento visto até agora é um pouco esquisito.
Muitos têm caminhado para o outro lado do campo e indicam até desejo de marcar, mas contra. Se chutarem contra a nossa economia, o Brasil poderá sair desse jogo com o maior imposto do mundo.
As 360 páginas e os 499 artigos do projeto de regulamentação da reforma tributária chegaram às mãos da Câmara e Senado como um fato histórico para a economia brasileira, mas também como risco potencial de uma grande derrota da sociedade.
Bernard Appy, o brasileiro que mais lutou pela reforma tributária, estima que a proposta entregue resultará em uma alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, de 26,5%.
O número, porém, pode oscilar de 25,7% ao máximo de 27,3%. Tudo vai depender do texto final aprovado pelo Congresso.
Os números parecem demasiadamente abstratos na nossa economia que tem um sistema de impostos que mais parece o Frankenstein.
Para o leitor e leitora entenderem do que se trata: a Hungria tem o maior IVA do mundo, com 27%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ou seja, a média esperada por Appy colocaria o Brasil como segundo maior imposto do mundo.
O secretário extraordinário para a reforma tributária reconhece, porém, que o texto pode mudar – e para pior.
Se o Congresso oferecer mais benefícios tributários a alguns setores, a alíquota geral sobe. São os gols contra que dariam ao Brasil o título de maior imposto do mundo, com os 27,3% estimados.
É fácil entender esse placar. A alíquota que vamos pagar sobe sempre que o Congresso Nacional conceder novos desconto nos impostos para setores e produtos escolhidos.
É exatamente como no cinema ou em um show. Quanto mais pessoas pagarem meia-entrada, mais caro será o valor do ingresso cheio.
O texto entregue aos deputados prevê, por exemplo, que o mais famoso remédio para disfunção erétil – o citrato de sildenafila, mais conhecido pelo nome comercial “Viagra” – terá imposto zero. Cialis, Botox, cloroquina e ivermectina também terão tratamento diferenciado.
A lista de benefícios tributários tem muitos itens que merecem tratamento diferenciado, inclusive com imposto zero. Mas será que a condição se aplica a todos os itens?
A lista tem 63 páginas com 1.612 categorias de produtos e serviços; que vão do arroz à vacina atenuada contra a varicela e passa por esterco animal, implantes cocleares, roteadores seguros para internet, explosivos de emprego militar e licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais.
*Com informações da CNN Brasil
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