O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20%, que foi aprovado de forma simbólica – não houve registro de voto no painel eletrônico para não desgastar os senadores que foram contra a medida -, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Conhecida como “taxa das blusinhas”, a taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Como os senadores alteraram o projeto, a votação terá de retornar à Câmara para nova deliberação.
Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Polêmica
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Projeto das Blusinhas”, em referência a um produto frequentemente adquirido nessa modalidade.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
*Com informações de g1
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