Manaus (AM) – Após o escândalo do caso do Ministério da Educação (MEC) foi realizado um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar as denúncias de corrupção na pasta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede – Ap), afirmou durante entrevista à uma rádio local, que deve alcançar o total de 27 assinaturas necessárias para aprovação, até a próxima quarta-feira (13).
A equipe do Em Tempo, entrou em contato com os senadores do Amazonas para entender os seus posicionamentos. O Senador Plínio Valério (PSDB) afirma que não assinou a CPI do MEC.
“Decidi não assinar nenhuma CPI até que a minha,que pedi, a cpi das Ong ‘s seja instalada. Ela já estava na vez quando chegou a cpi da Covid. Então, não vou assinar nenhuma CPI para colaborar para que a minha fique no ostracismo”, explicou.
Até o momento, 24 assinaturas já foram confirmadas. A meta de assinaturas, já havia sido alcançada na última sexta-feira (8), entretanto, durante o fim de semana, os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC), retiraram seus nomes da petição.
De acordo com o senador Oriovisto Guimarães, ele retirou seu nome da petição, tendo em vista que o coletor dos nomes, Randolfe Rodrigues, é coordenador da campanha eleitoral do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu até tinha assinado favoravelmente a essa CPI, mas confesso que me arrependi, retirei minha assinatura, porque isso vai virar um palanque eleitoral, não vai ser uma investigação imparcial, não vai ser uma investigação técnica. Então é melhor que o Senado, em época de eleições, fique fora disso”, declarou o parlamentar durante uma entrevista.
Na última semana, o presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte, foi ouvido pela comissão e confirmou ter participado de quatro reuniões com os pastores apontados como pivô do suposto esquema.
Durante a fala, ele afirmou que os pastores participavam das reuniões com pautas do MEC e contribuiam com algumas falas durante as reuniões, mas na maioria das vezes conduziam orações.
A comissão também contou com a fala de três prefeitos, os quais confirmaram que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, cobravam propina em dinheiro, ouro e compra de bíblias para liberar recursos da educação aos municípios.
Plano alternativo
Após a retirada de três assinaturas, parlamentares já se organizam para um ‘plano B’. Segundo informações, disponibilizadas pela colunista Ana Flor, é possível que seja possível realizar a transferência de apuração para a Comissão de Educação, permanente e em funcionamento.
Com a estratégia, os parlamentares pretendem centrar a agenda do colegiado nos depoimentos de supostos envolvidos na denúncia, como uma possível ‘mini cpi’.
Entenda o caso
Parlamentares entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República, pedindo investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suspeita de prática dos crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa.
Em áudios sobre o papel de pastores na destinação de verbas da pasta, revelados pela Folha de S.Paulo, Ribeiro confirma o direcionamento e afirma que faz isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após pressão da bancada evangélica, Milton Ribeiro emitiu uma nota para esclarecer as acusações. Em áudio, ele aponta que o apoio preferencial seria consequência de um pedido direto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“A alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, escreveu Ribeiro.
Além disso, ele salienta que independente de sua formação religiosa, ele reafirma seu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação.
“Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, destaca.
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