O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu a licitação para a dragagem do Rio Solimões, especificamente no trecho entre as cidades de Codajás e Coari (distantes 239 e 362 quilômetros de Manaus, respectivamente). O aviso de suspensão foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira (23). A decisão é da Diretoria Executiva/Coordenação-Geral Cadastro e Licitação.
A suspensão foi do Pregão Eletrônicoo nº 90215/2024 para contratação de “empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Codajás e Coari, no estado do Amazonas”.
Em junho, o DNIT recebeu a Licença Ambiental Única n°140/2024, que autorizou as obras de dragagem do canal de navegação da hidrovia do Solimões (HN-132), no trecho do Paraná do Abacate na ilha de Juçara e a ilha do Trocari, entre os municípios de Coari e Codajás, no Amazonas com validade de um ano, processo n° 50600.004183/2024-27.
A escavação de leito do rio tem o intuito de possibilitar a navegabilidade de embarcações de grande porte durante a estiagem. O DNIT não informou a justificativa para a suspensão do pregão.
No entanto, o aviso não especifica as razões pelas quais a medida foi tomada, nem se um novo pregão para nova licitação será aberto.
Dragagem
Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem se reunido com o Governo Federal para informar sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento a estiagem, que dever tão severa, ou mais, que o fenômeno vivido em 2023 e solicitar apoio no socorro às famílias afetadas pela seca dos rios.
No dia 19 de junho, o Governo Federal atendeu ao pleito do governador do Amazonas, Wilson Lima, e assinou a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A medida é parte do plano de enfrentamento à seca dos rios na região, que deve ser mais intensa que a histórica de 2023.
No total serão investidos R$505 milhões em obras de recuperação da capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias no Amazonas.
Em maio o Governo do Amazonas já havia anunciado a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. O serviço de dragagem consiste na retirada de sedimentos (como areias e outros materiais) do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar que encalhem.
Entre os trechos que receberam as licenças estão: Manaus-Itacoatiara (rio Madeira); Codajás-Coari e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença (rio Amazonas) e Benjamin Constant – Tabatinga (rio Solimões).
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