O município de Anori, no interior do Amazonas, registrou somente uma candidatura até esta terça-feira (13).
O único partido que oficializou um nome para a prefeitura foi o Republicanos, que lançou o atual prefeito Régis Nazaré, que busca a reeleição, pela coligação “O Progresso Continua (OPC)”.
Fundado há 68 anos, o município conta com cerca de 20 mil habitantes e, pela primeira vez na história, a cidade terá apenas uma chapa concorrendo ao cargo de prefeito, liderada pelo atual gestor Reginaldo Nazaré.
A candidatura dele conta com o apoio de partidos Republicanos, Progressistas (PP), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), União Brasil e Partido Social Democrático (PSD).
Regis Nazaré, do partido Republicanos, busca a reeleição após ter sido eleito em 2020 com 64,80% dos votos. O candidato mantém a chapa com seu vice Raimundo Branco (MDB).
Democracia
Em 2020, nos 106 dos 5.568 municípios onde haverá eleição municipal neste ano apenas uma pessoa se candidatou para ocupar a prefeitura. Essas cidades estão localizadas, principalmente, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Paraná.
Para o cientista político Malco Camargos, professor da PUC Minas, a pluralidade é essencial para fortalecimento da democracia.
“A alternativa de mundos diferentes, de visões de mundos diferentes, de biografias diferentes faz parte do processo eleitoral. E, quando isso não acontece, um dos princípios da democracia é violado, que é o princípio da competição e do direito de escolha do eleitor.”
Segundo levantamento realizado com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de municípios com candidatos únicos é próximo ao registrado em outras eleições municipais. Foram 95 municípios em 2016 e 108 em 2012.
Os municípios dessa lista têm de 1 mil (Engenho Velho-RS) a 25 mil eleitores (Pimenta Bueno-RO). Nessas cidades, onde há apenas um concorrente, é necessário apenas um único voto válido para que o candidato seja eleito. Na prática, portanto, o candidato precisa apenas votar em si mesmo.
Segundo o advogado eleitoral Robério Abdon, há um grande problema em uma candidatura única, que é convencer o eleitor a ir votar.
O cientista político diz que, pela legislação eleitoral, para o candidato único ser eleito, pelo menos metade do eleitorado da cidade, mais uma pessoa, deve comparecer às urnas.
Desse total, apenas um voto precisa ser nele, e contam também os brancos e nulos. Ou seja, mesmo que os eleitores não votem no candidato, precisam comparecer para que ele consiga se eleger. Caso contrário, a eleição é anulada.
“O grande problema de ser candidato único, e que se observou em Rondon do Pará, é fazer com que o eleitor vote. Tem que comparecer metade mais um para votar. Por exemplo, em um contexto de 10 mil eleitores, pelo menos 5.001 devem ir às urnas, podendo ser voto nulo ou branco, e pelo menos um nele. Mas é distante dizer que só um eleitor precisa votar no candidato para ele ganhar. Em Rondon bateu na trave, teve menos de 53% de comparecimento”, explica.
Todas as outras regras, como as de comício, propaganda eleitoral e atos de campanha, são as mesmas de quando a eleição tem mais de um candidato, de acordo com Robério.
