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Projeto de Lei

Senado deve priorizar PL dos Cassinos após recesso; Lula garante aprovação do projeto

Com texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apostas ficam perto da aprovação no Brasil, confira os detalhes

O Brasil continua debatendo a legalização das apostas no país. Após o recesso, o Senado irá colocar a PL dos Cassinos como prioridade, em busca de uma definição.

Vale destacar que os melhores cassinos online aguardam a conclusão do processo, mas até lá é possível seguir apostando online, desde que tenha 18 anos e opte por uma plataforma registrada em outros países, o que não é ilegal. No entanto, se houver aprovação, será possível usufruir de empresas licenciadas no Brasil, gerando valores ao Governo Federal, já que as empresas de fora pagam as suas taxas e impostos para os locais onde possuem suas licenças.

Relator está confiante na aprovação

Com texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora é necessária a aprovação no Senado para a liberação de cassinos e bingos no Brasil. O relator do projeto é o senador Irajá (PSD-TO), e ele está confiante.

Em entrevista ao IstoÉ, ele minimizou as resistências que uma liberação ainda enfrenta por parte de parlamentares, destacando que é uma ação que, quando aprovada, deve alavancar o turismo no Brasil, além de movimentar com geração de empregos, fazendo muito bem ao país.

“Serão investimentos da ordem de R$ 100 bilhões e novos projetos em um prazo médio de cinco anos, além da geração de mais de 1 milhão de novos empregos diretos e indiretos. Os países que já aprovaram a medida mostraram que o turismo cresceu muito. Enquanto isso, o Brasil fica assistindo aos outros países e fica de fora do circuito do turismo mundial”, afirmou.

O relator ainda disse que está muito confiança na aprovação no plenário, já que a maioria dos senadores apoia o projeto, que já está parado há um ano e meio.

De acordo com a Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp), se aprovado, a expectativa é que os cassinos movimentem R$ 30 bilhões, contabilizando apenas o estado de São Paulo.

Vale destacar que os senadores entraram em recesso no último dia 18 de julho, com retorno previsto no dia 1º de agosto. Na volta, irão dar prioridade para o projeto de lei (PL) 2.234/2022.

Lula falou sobre PL dos cassinos

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou claro que se for aprovado no Congresso a regulamentação de cassinos e jogos de apostas, ele irá sancionar a PL para a liberação.

Porém, destacou que ele não é favorável aos jogos, mas também não acha que o ato de apostar deve ser um crime. Portanto, se o Senado optar pela regulamentação, ele não será um problema.

Lula destacou que não acredita que a aprovação irá gerar milhões de empregos, mas ainda assim acredita ser necessário manter o que for decidido no Congresso. Portanto, o país se aproxima como nunca antes de uma liberação das apostas em seu território.

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