O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) está prestes a escolher seu novo procurador-geral para o biênio 2024-2026, com a votação marcada para o dia 2 de setembro.
Tradicionalmente, o procurador-geral é selecionado a partir de uma lista tríplice de candidatos. Nove procuradores se inscreveram para ocupar o cargo pelo Sistema SEI.
No entanto, antes que essas inscrições possam ser consideradas oficialmente, elas devem ser homologadas em uma reunião extraordinária do Colégio de Procuradores.
Esta reunião está agendada para o dia 16 de agosto, conforme o cronograma estabelecido pela Comissão Especial Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior.
Os candidatos que desejam ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas para o biênio 2024-2026 são:
- Alessandro Samartin de Gouveia
- Carlos Fábio Braga Monteiro
- Cley Barbosa Martins
- Edinaldo Aquino Medeiros
- Igor Starling Peixoto
- Leda Mara Nascimento Albuquerque
- Lílian Maria Pires Stone
- Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima
- Sheyla Andrade dos Santos
Votação
A eleição ocorrerá no dia 2 de setembro de 2024, uma segunda-feira, das 8h às 16h, por meio do sistema Votus.
Esse sistema assegura o sigilo à votação, permitindo que o processo eleitoral se dê de forma segura e remota, sem necessidade de deslocamento do eleitor para a Sede da Instituição.
O portal do MPAM já conta com uma página dedicada à eleição do novo procurador-geral de Justiça, com informações, legislações e regras do pleito.
O acesso pode ser feito via banner, disponível na home do site. No dia da eleição para formação da lista tríplice será disponibilizado o link para a votação pelo sistema Votus.
Presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior, a Comissão Especial Eleitoral, que coordenará a votação e a apuração das eleições, no dia 2 de setembro, é composta também pelos procuradores Elvys de Paula Freitas (titular) e Jussara Maria Pordeus e Silva (suplente), pelo promotor de Justiça aposentado Otávio de Souza Gomes (indicado pela Associação Amazonense do Ministério Público) e pelos promotores de Justiça Edna Lina de Souza (titular), Hilton Serra Viana (titular), Cleucy Maria de Souza (suplente) e Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque (suplente) — estes quatro últimos indicados pelo atual PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Na votação será permitindo que cada eleitor vote em até três candidatos. Todos os membros ativos da carreira do MPAM têm direito a voto.
Desempate
Em caso de empate, a Comissão Eleitoral adotará critérios específicos para desempate. Os critérios para o desempate são:
- 1) Maior tempo de serviço na carreira;
- 2) Persistindo o empate, o maior tempo de serviço público;
- 3) Caso o empate continue, o candidato mais idoso será escolhido.
O resultado da votação é encaminhado para o governador do estado, que faz a nomeação oficial do novo Procurador-Geral de Justiça.
Embora a escolha do PGJ seja baseada na lista tríplice, o governador tem a prerrogativa de escolher um dos candidatos da lista para o cargo.
Com prazo de até 15 dias para escolher um dos candidatos para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça.
*Com informações da assessoria
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