Sem diminuir preços de bens de consumo duráveis, redução do IPI enfraquece industrialização no Amazonas e prejudica a geração de empregos na Zona Franca de Manaus
Manaus (AM) – Após quase dois meses da implementação da redução da alíquota no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o consumidor no Brasil não sentiu os efeitos da redução dos preços em bens de consumo duráveis e veículos como era prometido. Segundo especialistas, além de não diminuir os preços de geladeiras, fogões e carros, a redução do IPI também enfraquece a industrialização no Amazonas e mina os empregos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Conforme os dados divulgados na sexta-feira (8) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), as empresas que fabricam bens de consumo duráveis e veículos não diminuíram o preço dos produtos desde que a redução do de 25% do IPI passou a valer no final de fevereiro.
Ao mesmo tempo, os dados do IPCA apontam uma diminuição no número de reajustes de preços desde fevereiro.
Segundo o economista Origenes Martins, a redução do IPI não trouxe a diminuição dos preços porque a alta carga tributária é um bloqueio para os investimentos no setor produtivo. Por consequência, há um aumento de preços. Nesse sentido, o economista Assis Mourão afirma a necessidade de uma reforma tributária para depois realizar a redução de impostos.
“Não se faz redução tributária sem antes fazer uma reforma tributária num contexto geral de todos os tributos. Então é esperar para ver realmente o que vai acontecer na questão de o nacional ver o modelo caminhar para o buraco” pontua o economista Assis Mourão, que também ressalta o fator do custo de produção que impede a diminuição dos preços.
Ataque à ZFM
Uma semana depois do IPCA divulgar os preços de bens de consumo duráveis que continuam altos, mesmo com a redução do IPI, o Governo Federal publicou, na última sexta-feira (15), uma edição do decreto com a tabela do IPI, a qual manteve a redução dos tributos, sem levar em conta a excepcionalidade dos produtos produzidos na ZFM. O novo decreto deve começar a valer no dia 1º de maio, sem previsão de término.
Para o economista Assis Mourão, a redução do IPI pode ser considerada um fracasso, visto que não diminuiu o preço final de produtos de bens duráveis para o consumidor. Em paralelo, há os impactos na Zona Franca de Manaus que podem ser sentidos a curto e a longo prazo com a saída das empresas.
“As empresas vão começar a fazer refazer seus planejamentos e visualizar o custo de produção, porque o custo de produção na nossa região é muito alto. A medida em que esse governo neoliberal muda a regra do jogo cria essa instabilidade jurídica. Vamos começar a sentir os efeitos dessa decisão e os impactos vão ser danosos ao nosso modelo”, explica.
Assim, segundo o economista, muitas empresas que planejavam se instalar no Amazonas vão rever seus planos, e as empresas já estão no Polo Industrial de Manaus vão começar a sair e migrar para outros lugares com mais vantagens, o que ocasiona na redução de empregos no estado.
“A saída dessas empresas aumenta mais os índices que a gente chama de desindustrialização e que vai provocar a quebra do modelo Zona Franca de Manaus”, explica o economista.
Perda de empregos
Segundo o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), o decreto que reduz o índice do IPI trará sérias consequências para o estado. Além de diminuir a arrecadação de impostos, também vai diminuir a geração de empregos.
“Ao retirar os incentivos fiscais da região amazônica, o governo está prejudicando milhares de trabalhadores que dependem da indústria local para sobreviver. Com isso, milhares de postos de trabalho estão ameaçados na região Norte do Brasil. A indústria manauara é responsável por quase metade dos empregos gerados na Zona Franca”, aponta o Conselho em nota divulgada nas redes sociais.
Na nota, a redução do IPI não gerará os números esperados na diminuição dos preços, e que muitas empresas locais não vão conseguir competir com outras do mercado internacional. Além disso, a Corecon afirma que população brasileira vai ser a principal prejudicada com a medida.
Segundo o deputado estadual Serafim Correa (PSB), o decreto não baixou os preços dos bens de consumo e que a medida prejudica apenas a Zona Franca de Manaus.
“Não baixou nada, isso é uma mentira. O presidente fez isso para prejudicar a Zona Franca. Não para é o povo. Ele tem ódio do povo principalmente do povo amazonense. O tempo se encarregou de mostrar que o Bolsonaro é contra a Zona Franca, é contra o Amazonas e é contra os amazonenses. Por essa razão, merece o meu repúdio”, declara.
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