Em plena realização dos Jogos Paralimpicos em Paris, avança na Câmara dos Deputados, em Brasília, o PL 5.679/2023, que estabelece a esterilização forçada de pessoas com deficiência intelectual mediante autorização judicial.
O projeto é de autoria das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Soraya Santos (PL/RJ)
Entidades da sociedade civil e especialistas apontam caráter higienista na proposta e risco de estímulo à violência, principalmente, contra mulheres com deficiência.
O PL 5.679/2023 passou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e prevê a possibilidade de realização do procedimento após consulta ao Ministério Público (MP)
“A ideia é que se a pessoa for abusada, tudo bem, mas pelo menos que ela não venha a gestar, gerar um fruto indesejado de uma relação que vai ter que ser mantido pelo Estado e pelos pais”, afirma Luana Adriano Araújo, diretora jurídica da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).
“Se essa Lei for para frente, no meu ponto de vista, vai ser uma violência cometida contra a pessoa com deficiência, para supostamente evitar outra violência”, afirma Gabriel Henrique, advogado cego e especialista em direitos de PcDs.
O projeto aguarda a indicação do relator na CPASF exatamente no momento em que o país acompanha os Jogos Paralímpicos de Paris 2024, do qual participam atletas com deficiência intelectual.
*Com informações do site Rede de Noticias
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Uma vergonha e uma afronta à LBI.
UMA MULHER diz que SE ELA FOR ABUSADA TÁ TUDO BEM.
Se uma DIRETORA JURÍDICA for estuprada por dez homens no local de trabalho dela, segundo as palavras da própria Luana Adriano Araújo, ESTÁ TUDO BEM, contando que ela esteja tomando anticoncepcional, usando DIU, tenha feito ligadura de trompas, tenha passado por histerectomia ou por outro motivo seja infértil.
Segundo a própria Luana Adriano Araújo afirma, também está TUDO BEM se ela for estuprada por trinta homens na mesma ocasião, desde que todos os estupradores usem camisinha.
Se usar camisinha, pode estuprar, tá tudo bem.
O problema é somente se resultar em gestação, e o preservativo distribuído pelo é comprovadamente eficaz como método de barreira.
Eu só quero fazer um adendo: esse estupro que tá tudo bem é só para as mulheres, tá?
Porque eu sendo homem, se eu for estuprado eu não vou engravidar porque eu não tenho útero. Mas pra mim não vai estar tudo bem não. E eu sendo homem autista vou caçar essa mulher e vou forçar a justiça a mudar meu laudo de autista pra sociopata quanto encontrarem os RESTOS dela. Se sobrar algum resto.
Luana: CUIDE DA MINHA SEGURANÇA, porque seu me sentir AMEAÇADO é melhor você sumir do mapa mais rápido do que Luislinda Valois.
E pode registrar esse comentário no boletim de ocorrência. Aliás, eu recomendo que você registre esse boletim de ocorrência.
Eu não sou poítico, eu não faço promessas vazias.
Eu nunca perdoo, Eu nunca esqueço.
Me aguarde.