Brasília (DF) – O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para ter acesso às 10 mil horas de gravações de sessões da Corte, durante a ditadura, em que ministros admitem a prática de tortura no regime militar. Os áudios, gravados entre 1975 e 1985, foram divulgados pela colunista do GLOBO Miriam Leitão. Eles foram obtidos pelo historiador da UFRJ Carlos Fico por meio de uma autorização da Justiça.
Nas sessões, abertas e secretas, os ministros militares e civis do STM fazem comentários sobre casos de tortura que ocorreram durante a ditadura. Entre os relatos há o de uma mulher grávida de três meses que passou por um aborto após receber choques elétricos em seu aparelho genital.
No requerimento, endereçado ao presidente da Corte, ministro general Luis Carlos Gomes Mattos, Humberto pede a íntegra das gravações para que possam ser analisadas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O senador pede para que o material seja enviado imediatamente ao colegiado.
“As gravações registram relatos de casos de tortura durante a ditadura militar. Miriam Leitão diz que os áudios são vozes do tempo sombrio da ditadura militar que foram resgatadas pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ]”, ressalta Costa no documento encaminhado ao presidente do STM, ministro general Luis Carlos Gomes Mattos.
Em um dos trechos das gravações, o então ministro do STM Waldemar Torres da Costa debate o tema durante uma sessão que teria ocorrido em 1976. Ele teria dito que “quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente”.
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