O Parlamento Amazônico, composto por parlamentares dos nove estados da região, se manifestou com preocupação após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar a suspensão das atividades de exploração de gás natural pela empresa Eneva em Silves, no Amazonas. A recomendação foi baseada em um suposto avistamento de indígenas isolados, realizado por organizações não governamentais (ONGs) contrárias a grandes empreendimentos na Amazônia.
O projeto de exploração de gás em Silves, que representa um investimento de R$ 6 bilhões, é considerado estratégico para o abastecimento de energia elétrica em Roraima, estado que depende exclusivamente da energia gerada a partir do gás natural. Além disso, a operação da Eneva tem gerado mais de 3 mil empregos e contribuído para o desenvolvimento social da região, colocando a cidade de Silves como líder no ranking de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
O fornecimento de gás natural em Silves foi uma solução para a crise energética em Roraima, que antes dependia da energia vinda da Venezuela e enfrentava constantes blecautes. A Usina Termelétrica Jaguatirica II, que utiliza gás natural, substituiu o diesel na geração de energia, reduzindo custos, emissões de gases de efeito estufa e melhorando a frequência de apagões em mais de 90%.
Caso a recomendação do MPF seja acatada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), as atividades de exploração de gás na região de Silves podem ser paralisadas, o que resultaria em um apagão imediato e no impacto econômico e social na região, com a perda de empregos e o fim de programas sociais importantes.
A recomendação, segundo o Parlamento Amazônico, carece de comprovação inequívoca e é baseada em elementos controversos. A entidade manifestou sua severa preocupação com o impacto que uma possível paralisação do projeto causaria, não apenas para a população local, mas também para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e para a atração de investimentos futuros na região.
O Parlamento reafirma que, embora a proteção dos povos indígenas e de suas terras seja inegociável, é fundamental que as autoridades tomem decisões baseadas em evidências concretas, para evitar que alegações não comprovadas se tornem instrumentos políticos contrários a investimentos que geram benefícios para a população amazônida.
Eneva reafirma compromisso com a legalidade e com o desenvolvimento da região
Em nota, a Eneva destacou que cumpre todas as exigências legais e regulatórias em suas operações e que o processo de licenciamento ambiental atestou a inexistência de terras indígenas demarcadas ou em estudo dentro da área de atuação da empresa. A empresa também enfatizou que mantém um diálogo constante com as autoridades competentes, incluindo a Funai, e segue os princípios da legalidade e do interesse público.
A Eneva reafirmou seu compromisso com a transparência e colaboração técnica com as autoridades, garantindo a continuidade do fornecimento de energia elétrica para o estado de Roraima, que depende fortemente da operação da empresa, responsável por cerca de 70% do abastecimento de energia no estado.
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