O Amazonas foi diretamente impactado pelas recentes medidas fiscais do governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que têm como objetivo reduzir gastos públicos para conter a alta dos juros no país.
Entre os cortes anunciados, quase R$ 32 milhões que seriam destinados a obras de infraestrutura no Estado foram cancelados.
Essa iniciativa integra um plano nacional que prevê uma economia total de R$ 327 bilhões até 2030, com cortes superiores a R$ 700 milhões em todo o Brasil, segundo portaria publicada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado pela ministra Simone Tebet.
Os cortes no Amazonas afetam principalmente investimentos em portos e aeroportos. Entre os municípios atingidos estão Coari, Manaus, Parintins e Jutaí.
Obras como a reforma do Aeroporto de Parintins, com redução de R$ 500 mil, e a reforma do Aeroporto de Coari, com um corte de R$ 17,2 milhões, estão entre as mais prejudicadas.
A construção do Porto da Manaus Moderna também foi afetada e teve um orçamento reduzido em R$ 10,2 milhões, enquanto a construção de terminais fluviais em Jutaí e São Raimundo perdeu R$ 2,2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente.
Nas redes sociais, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o ajuste fiscal do governo federal. Segundo o parlamentar, a redução dos investimentos representam um obstáculo ao desenvolvimento da região.
“É assim que Lula demonstra ser amigo do Amazonas: cortando o orçamento para obras essenciais de recuperação e construção de portos e aeroportos em Parintins, Coari, Jutaí e Manaus. Já sofremos com a ausência da BR-319, e agora, com esses cortes, nosso isolamento só aumenta”, escreveu na sua publicação nas redes.
“E ainda há quem diga que o presidente Lula é amigo do Amazonas”, completou o parlamentar.
O deputado federal Adail Filho (Republicanos) também se manifestou nas redes sociais contra ao corte de gastos.
“Esse corte vai impactar diretamente nosso desenvolvimento e infraestrutura. Mas não vamos desistir! Continuaremos cobrando do governo federal e buscando alternativas para garantir que essas obras avancem e o Amazonas continue a crescer sem ser prejudicado.”
“Esse é um compromisso firme do meu mandato com o povo amazonense. Continuem acompanhando o nosso trabalho!”, completou.
O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (4), para falar sobre as medidas adotadas e garantiu que a bancada na Câmara e no Senado vai se unir para que esses empreendimentos, importantes para a infraestrutura do Estado, não sejam interrompidos e acrescentou que, se o projeto prejudicar o Amazonas, não terá seu voto favorável.
“Nós precisamos reestudar essa matéria, encontrar mecanismos para que não haja prejuízo maior, que traga transtorno ao funcionamento da nossa capital, onde está sediado o nosso parlamento, onde exercemos as nossas atividades. De forma que estou muito preocupado com essas propostas que tratam dos cortes de gastos públicos. Por isso, precisamos examiná-los com muita cautela, com muito jeito, para que não venhamos a aprofundar a crise que existe no país em função dessas medidas que vamos adotar”, declarou o amazonense.
“Portanto, quero manifestar a minha preocupação com a extensão desses cortes e que possamos fazer uma certa modelagem para que aconteça a diminuição dos gastos públicos, mas não concedamos transtornos maiores na vida dos brasileiros”, completou o parlamentar em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
Essas medidas fazem parte do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas.
Apesar da tentativa de conter os gastos, as decisões geraram críticas devido ao impacto em projetos essenciais para a infraestrutura e o desenvolvimento regional, sobretudo em um Estado como o Amazonas, onde a logística e o transporte dependem amplamente de portos e aeroportos.
As ações de contenção de despesas também abriram frentes de debates com outros setores, como o Judiciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024, apresentada nesta semana, propõe limitar benefícios remuneratórios acima do teto do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 44.008,52.
Essa medida gerou atritos entre o Executivo e representantes do Judiciário, que criticaram a falta de diálogo e alertaram para possíveis consequências, como pedidos de aposentadoria em massa e aumento de custos com novas contratações.
Na quarta-feira (4), conselhos de presidentes de tribunais de Justiça, da Justiça Militar, do Trabalho e da Justiça Federal soltaram uma nota criticando a medida, afirmando carecer de “estudos técnicos” e ser “imprescindível” o diálogo do governo com os setores afetados.
Após a repercussão das medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, durante um evento. Haddad esperou por Barroso para que pudessem conversar reservadamente.
De acordo com relatos, Barroso destacou estar ciente das discussões sobre o teto remuneratório e afirmou que o Judiciário está comprometido em colaborar com os esforços de contenção de gastos.
Contudo, ele alertou que a limitação das verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo poderia levar a um achatamento salarial, incentivando pedidos de aposentadoria em massa entre os magistrados.
Esse cenário, segundo Barroso, tornaria a economia ineficaz, já que a União teria que arcar com custos relacionados às aposentadorias, novos concursos e a contratação de novos servidores.
