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Tribunal de Contas elege Vital do Rêgo como novo presidente

Mandato na presidência é de um ano e pode ser renovado; tribunal segue critério informal de antiguidade

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo — Foto: TCU/Divulgação

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) o novo presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, que assume o cargo em 1º de janeiro de 2025.

Os ministros também elegeram Jorge Oliveira como vice-presidente do TCU, substituindo Vital do Rêgo, que ocupou o cargo em 2023 e 2024.

A cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente está marcada para a próxima quarta-feira (11).

A presidência do TCU tem mandato de um ano, com possibilidade de recondução pelo mesmo período.

No TCU desde 2015, Vital do Rêgo é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.

A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.

De acordo com esse critério, os próximos ministros que vão ocupar o cargo de presidente são Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).

*Com informações do G1

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