O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) a autorização para o Estado do Amazonas contrair um empréstimo de US$ 70 milhões (cerca de R$ 440 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União. A medida foi formalizada por meio do PRS 51/2024, de relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, que tem como objetivo ampliar e melhorar os serviços de água potável, urbanização e esgotamento sanitário no município, famoso pelo Festival Folclórico de Parintins, um dos principais eventos culturais do estado. O projeto também inclui ações socioambientais e iniciativas de educação sanitária ambiental.
O Prosai Parintins, que abrange os bairros Castanheiras, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita de Cássia, prevê a urbanização do entorno da Lagoa da Francesa, além da instalação de um novo sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“É o maior investimento já feito no interior do Amazonas. Esse recurso aprovado será fundamental para darmos continuidade ao Prosai no município de Parintins, resolvendo problemas históricos do município, como a questão da água, e acima de tudo, dando mais dignidade aos moradores”, afirmou o governador Wilson Lima.
O projeto prevê também o reassentamento de 832 famílias – cerca de 4,1 mil pessoas que vivem em áreas de risco de alagamento – em 504 unidades habitacionais ou outras soluções de moradia adequadas ao perfil dos beneficiários.
Entre as melhorias planejadas, estão a construção de um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
A contrapartida do Estado do Amazonas será de US$ 17,5 milhões (R$ 110 milhões), que serão investidos ao longo de seis anos. Os recursos do empréstimo serão liberados em parcelas anuais até 2029, com a primeira já prevista para este ano. O prazo total para pagamento da dívida é de 23 anos e meio, incluindo um período de carência de sete anos.
A operação de crédito foi avaliada com base na capacidade do governo estadual de honrar a dívida, com o governo federal atuando como avalista.
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