O Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) foi responsável por mais de 1 milhão de cirurgias eletivas no Brasil entre fevereiro e outubro de 2024, um aumento de 22% em comparação ao mesmo período de 2023. Esse sucesso agora integra o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) como componente de cirurgias, conforme a Portaria GM/MS nº 5.820, publicada em 4 de dezembro de 2024, com implementação prevista para 2025.
Adesão de estados e municípios
Assim como no PNRF, a adesão ao componente de cirurgias do PMAE depende da participação de gestores estaduais e municipais, que devem enviar suas programações de cirurgias com aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Expansão e Benefícios
O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), Aristides Oliveira, destacou o sucesso do PNRF e sua integração ao PMAE:
“Com o aumento de consultas e exames, a demanda por cirurgias crescerá. O PMAE precisa responder a esse aumento, priorizando cirurgias com alta demanda e alinhadas ao cuidado integral.”
Aristides Oliveira
Como Funciona o Componente Cirúrgico do PMAE
As programações das cirurgias deverão ser elaboradas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, pactuadas nas CIBs e enviadas ao Ministério da Saúde pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Essa programação incluirá a demanda prevista, o número de procedimentos e os gestores responsáveis pela execução.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) analisará as programações antes da aprovação, considerando critérios formais e técnicos. Os recursos financeiros serão distribuídos proporcionalmente à população de cada estado, conforme o IBGE, com monitoramento quadrimestral para garantir o cumprimento das metas.
Mais Acesso a Especialistas: Ampliação e Qualidade
O PMAE faz parte da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), focando no acesso rápido e desburocratizado a consultas, exames e cirurgias, a partir do encaminhamento de equipes de atenção primária, como a Estratégia de Saúde da Família.
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