Manaus é a capital do Brasil que mais perdeu vegetação em um período de 20 anos. De acordo com o MapBiomas, a cidade caiu 6,7% no número de área verde urbana, saindo de 28,8% em 2003, para 22,1% em 2023, com um total de 6.263 hectares.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), aponta necessidade de cooperação entre os órgãos públicos pela preservação ambiental.
“Preservar o meio ambiente é mais que obrigação para nós, amazônidas. É uma questão de manutenção do futuro, principalmente, no combate às crises climáticas que estão cada vez mais evidentes. Não podemos aceitar um dado preocupante como este e ficarmos de braços cruzados. É necessário unir todos os poderes e implantarmos ações que deem resultado direto na manutenção da vegetação. Estamos na capital da Amazônia e uma das que mais degradou sua vegetação. Tudo tem uma consequência, já estamos sentindo os efeitos disso. O resultado pode ser cada vez mais drástico no futuro, especialmente se ficarmos inertes diante de ações eficazes na preservação do meio ambiente”, declarou o presidente da Aleam.
Roberto Cidade destaca que a Casa Legislativa tem direcionado projetos para contribuir com a preservação do meio ambiente.
“A mudança de hábito em relação à preservação do meio ambiente passa por todos nós. Preservar tem de ser da nossa natureza humana. Por isso, criamos projetos para que a nossa imensa floresta, nossas ‘estradas fluviais’ e a fauna, sejam protegidas das ações degradantes cometidas por pessoas que não pensam no futuro. A mudança climática não é mais uma previsão. Ela é uma realidade e que afeta o nosso cotidiano. Então, nada mais urgente de que preservarmos nosso meio ambiente”, comentou o parlamentar-presidente.
Dados negativos
Levantamento “Perfil das Áreas Urbanas no Brasil”, produzido pelo MapBiomas, e divulgado no fim do ano passado, apontou Manaus, no coração da Amazônia, em 7º lugar proporcionalmente ao seu território em vegetação de suas áreas urbanas, ou seja, aquela que acontece dentro das áreas urbanas.
De acordo com o instituto, entre 2003 e 2023, a capital amazonense registrou uma redução de 1.157,6 hectares em suas áreas verdes, o equivalente a mais de 1.100 campos de futebol. Manaus tem 197 hectares de área urbanizada em encostas, ou seja, em declividade superior a 30%.
Ainda segundo os dados do MapBiomas, o aumento entre o ano de 1985 e 2023 foi de 136 hectares de áreas urbanizadas em encostas na capital do Amazonas.
O levantamento do MapBiomas traz mapas anuais de cobertura e uso da terra. Ele é produzido em um trabalho colaborativo de mais de 100 pesquisadores de universidades, Organizações Não Governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia do Brasil.
Leis
É de autoria do deputado Roberto Cidade a Lei nº 6.528, que estabelece diretrizes gerais para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas.
A medida visa implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios amazônicos.
Outra Lei é a que visa contribuir para a melhor destinação dos resíduos é a de nº 6.515/ 2023, que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos no Amazonas. O Programa Estadual visa o cumprimento dos preceitos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e prevê a destinação correta de resíduos recicláveis, retornáveis e reutilizáveis de modo a diminuir gradativamente o volume destinado a aterros sanitários.
Também são Leis de Cidade a de nº 5.809/2022, que regulamenta a destinação correta e o reaproveitamento do óleo vegetal e seus resíduos; e a de nº 4.990/2019, que declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como patrimônio histórico e cultural material do Estado do Amazonas. Presidente Figueiredo possui mais de 80 cachoeiras catalogadas.
Há ainda a de n.º 5.854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. Dados do Instituto Trata Brasil (ITB), referente ao “Estudo de Perdas de Água 2024 (SNIS, 2022): Desafios na Eficiência do Saneamento Básico no Brasil” indicam que as regiões Norte e Nordeste são as que mais desperdiçam água no Brasil, com 46,94% e 46,67%, respectivamente. O Brasil ocupa a 20ª posição em ranking internacional de perda de água.
A Lei n.º 6.754/2024, do deputado Thiago Abrahim (UB), institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente.
“O objetivo é apoiar e estimular ações de pessoas jurídicas que contribuam para a proteção do meio ambiente, conferindo-lhes um diferencial”, explica o parlamentar.
Outra legislação aprovada pela Aleam é a Lei nº 5.439/2021, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), instituindo a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas.
O parlamentar destaca que as queimadas são a segunda maior causa para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global, daí a necessidade de combatê-las.
Também é de autoria do deputado-presidente Roberto Cidade, a Lei nº 5.414/2021, que institui no Calendário Oficial do Estado a “Semana Lixo Zero”, celebrada na última semana do mês de outubro.
A legislação tem o objetivo de fomentar políticas públicas socioambientais, promovendo discussões sobre a temática dos resíduos sólidos, fomentando ainda a economia circular, solidária e inclusão social.
De autoria do deputado estadual Felipe Souza (PRD), a Lei nº 6.853, estabelece diretrizes para a substituição de materiais plásticos por alternativas biodegradáveis, em uma ação direta para enfrentar os crescentes impactos ambientais causados pelo plástico.
A legislação visa incentivar estabelecimentos comerciais a adotarem práticas sustentáveis, promovendo a substituição progressiva de plásticos por materiais biodegradáveis, um movimento visto como essencial para mitigar os danos causados ao ecossistema. “Não se trata apenas de reduzir o plástico, mas de mudar mentalidades e práticas para proteger nosso meio ambiente”, destacou Felipe Souza.
*Com informações da assessoria
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
