A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular, para toda a população brasileira. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos. Este grupo antes pagava coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente.
O anúncio se estende a toda a população brasileira, que agora poderá retirar o rol de medicamentos pelo programa.
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
Para a ministra Nísia Trindade, a conquista faz parte de um SUS que cuida das pessoas. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance, principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde.
Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em aproximadamente 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Como credenciar uma Farmácia no Programa
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
(*) Com informações do Ministério da Saúde
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