Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 18, o deputado estadual Roberto Cidade (Podemos), chamou os insatisfeitos pela aprovação do projeto que reduziu de 3 para 2 dias as sessões do pleno de “biscoiteiros”.
O presidente da Casa Legislativa pediu, ainda, que os insatisfeitos leiam o projeto aprovado antes de fazer qualquer comentário.
O discurso do deputado foi em relação a repercussão negativa da aprovação da Resolução Legislativa nº 09 de 13 de fevereiro de 2025.
De acordo com deputado, a proposta não se trata de uma redução de trabalho, mas umas regulamentações dos dias de sessões. Conforme Cidade, não existe nada no Regimento Interno que trate sobre os dias de plenário.
“Não iremos diminuir os dias de trabalho, nós vamos é aumentar ainda mais. Essa semana teremos sessão terça, quarta e quinta-feira. E o dia que tivermos a necessidade de outra sessão, teremos pela tarde”, disse o parlamentar.
Cidade chama insatisfeitos pela redução das sessões plenárias de ‘Biscoiteiros’ pic.twitter.com/MYi2jfg5oZ
— Portal Em Tempo (@portalemtempo) February 18, 2025
Como justificativa para reduzir os dias de sessões, o presidente da Casa disse que os parlamentares precisam visitar o interior e os bairros da cidade.
Justificativa superficial
Como justificativa para as mudanças, a Aleam informou que o projeto de Resolução Legislativa visa atender à necessidade orgânica e funcional da Casa, considerando, prioritariamente, as necessidades da gestão institucional, de modo a subsidiar mais eficientemente o exercício das atividades parlamentares, sem descurar da concomitante necessidade de otimização das despesas oriundas da ampliação da gama de atividades exercidas pelos deputados e pelas comissões por eles presididas.
Aprovado
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, na última nesta quinta-feira (13), a redução de três para dois dias as sessões plenárias. Nas reuniões que ocorrem semanalmente, os deputados discutem e votam projetos. A proposta foi feita de forma coletiva e teve a assinatura da maioria dos parlamentares.
Conforme a alteração, as sessões que aconteciam de terça a quinta-feira agora passam a ocorrer somente em dois dias na semana, sendo uma reunião extra pela parte da tarde de quarta-feira.
Briga
A aprovação do projeto já havia gerado um conflito entre o deputado Wilker Barreto (Mobiliza) e o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas).
Sobre os argumentos do deputado, o vereador Rodrigo Guedes se limitou a dizer: “Ruim que ele não fala diretamente, né?”.
“Se denunciar as imoralidades que fazem com o povo é ser biscoiteiro, eu sou!”, finalizou o parlamentar.
Volta atrás
Uma semana após a repercussão negativa sobre a aprovação da Resolução, Cidade resolveu comentar o desdobramento do projeto coletivo dos deputados, chamando-o de “fake news” e de ferramenta para constranger os parlamentares.
Veja na íntegra:
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez, nesta terça-feira, 18, esclarecimento quanto ao número de sessões ordinárias que serão realizadas no Parlamento Estadual, a partir da aprovação da Resolução Legislativa nº 9 de 2025, que readequou artigos do regimento interno. A fala foi no sentido de combater as fake news que foram propagadas com o intuito de constranger os parlamentares estaduais.
“O regimento foi atualizado, o que não significa que os deputados estaduais irão trabalhar menos. Ao contrário. Além de termos as três sessões ordinárias por semana, a alteração permitirá que o parlamentar esteja mais presente no interior, nos bairros de Manaus. Que tenha mais tempo para os debates nas comissões técnicas, para realizar audiências públicas. Nós estamos, na verdade, otimizando a nossa atuação parlamentar. Quero deixar bem claro para a população que nós não estamos diminuindo a carga de trabalho”, reforçou o deputado presidente.
A partir da mudança no regimento interno ficou definido que “as reuniões ordinárias da Assembleia Legislativa se realizam nos dias e horários da semana determinados no calendário citado no Art. 65, II, deste regimento interno, cuja duração atenderá às necessidades temporais para conclusão dos trabalhos do dia”. Com isso, não existe mais a obrigatoriedade de que sejam realizadas, exclusivamente, apenas às terças, quartas e quintas.
Além do trabalho parlamentar realizado nas sessões ordinárias, os deputados estaduais têm como compromisso a fiscalização de atividades/iniciativas públicas realizadas no interior do Estado e, inevitavelmente, precisam estar nos municípios para promover essa atuação in loco. O trabalho parlamentar consiste ainda na participação em comissões, na realização de audiências públicas, entre outros.
“Nós fizemos essa readequação com o objetivo também de permitir que o deputado estadual, que representa o povo do maior estado da federação, que tem dimensões continentais, consiga se deslocar até os municípios do interior. Temos muitas dificuldades de logística e, muitas vezes, não conseguimos ir e retornar com agilidade. Tabatinga, Manicoré, Humaitá, Envira e outros, são municípios que não dá para ir e voltar no mesmo dia. Nós precisamos ir ao interior. Estou falando isso hoje para esclarecer a população e para que ninguém venha distorcer sobre o que foi aprovado”, finalizou.
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