O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez duras críticas às grandes empresas de tecnologia nesta terça-feira (11), durante uma aula magna na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Segundo o magistrado, as big techs “querem lucrar” sem assumir responsabilidade pelos seus impactos.
Regulamentação das big techs
Moraes destacou que as gigantes da tecnologia estão percebendo que a União Europeia aprovou leis que outros países também devem seguir. “Essas empresas perceberam que a União Europeia aprovou leis que os outros países vão aprovar. E a regulamentação vai começar. Esse é um perigo que venho alertando”, afirmou o ministro.
Ele também comentou que, até o momento, o Brasil tem conseguido manter sua soberania e jurisdição sobre as big techs, sem ceder a pressões externas.
Críticas sobre a imparcialidade
O ministro também afirmou que as plataformas digitais não são imparciais, alegando que elas têm “lado, posição econômica, ideológica, política e religiosa”. Moraes defendeu que não seria necessário criar novas leis, mas sim aplicar as que já existem.
Além disso, acusou as empresas de promoverem uma “lavagem cerebral” na população e de “falsear os fatos”. Essas críticas já haviam sido feitas por Moraes em uma aula magna na Universidade de São Paulo (USP), onde declarou que as plataformas “não são enviadas por Deus”.
Moraes ironiza acusações de ser comunista
Em tom descontraído, Moraes respondeu às críticas de que ele seria comunista. Ele afirmou que as big techs retornaram ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, que, segundo ele, abandonou qualquer pudor capitalista. “E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso”, afirmou o ministro.
Moraes já havia se mostrado descontraído sobre o assunto em ocasiões anteriores. Durante um julgamento no ano passado, o ministro fez uma piada sobre os algoritmos das plataformas: “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda”, comentou, brincando sobre seu “comunismo”.
Cenário internacional
Moraes tem sido alvo de críticas internacionais devido às suas decisões envolvendo as redes sociais. O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos chegou a convocar oito grandes empresas de tecnologia para discutir a acusação de censura imposta por governos estrangeiros. O presidente do comitê, Jim Jordan, citou diretamente o ministro, acusando-o de emitir ordens “secretas e arbitrárias” para obrigar as empresas a removerem conteúdos sob ameaça de multas e banimento do Brasil. Em resposta, o comitê aprovou um projeto de lei para barrar a entrada de Moraes nos Estados Unidos.
(*) Com informações do Estadão
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