A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa um novo projeto de lei que busca reforçar a segurança em ambientes aquáticos do estado, com a utilização de apitos.
De autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), o Projeto de Lei dispõe sobre a utilização de apitos de emergência para sinalização de afogamentos em praias, balneários, cachoeiras, flutuantes e clubes aquáticos.
Segundo o texto, o apito deve ser utilizado para alertar salva-vidas ou pessoas capacitadas a prestar assistência em casos de afogamento. “A obrigatoriedade do uso de apitos de emergência é uma medida simples e eficaz para agilizar o alerta em casos de afogamento, permitindo uma resposta mais rápida e aumentando as chances de salvamento”, justifica Bessa.
O projeto destaca que a medida é acessível e pode ser rapidamente adotada em todo o estado. “A iniciativa busca integrar a comunidade local na segurança pública e promover um ambiente mais seguro para os banhistas”, afirma o texto da justificativa.
Ainda de acordo com o projeto, ambulantes e funcionários dos locais mencionados poderão utilizar o apito, desde que saibam manuseá-lo corretamente. O deputado reforça que a ação pode fortalecer as ações preventivas e de resposta rápida a emergências em ambientes aquáticos.
Altos índices de afogamento
O deputado embasa sua proposta em dados alarmantes. De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), o Amazonas é o segundo estado com maior número de mortes por afogamento no Brasil, ficando atrás apenas do Amapá. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) atende entre 35 a 40 ocorrências de afogamento por ano, e só no primeiro semestre de 2021, foram registradas 49 mortes no estado, sendo 22 apenas em Manaus.
Com base nesses números, o parlamentar defende que medidas simples, como o uso de apitos, podem contribuir para a redução dessas estatísticas. No entanto, não propõe outras alternativas para complementar o projeto nem especifica como serão definidos os tipos de apitos a serem utilizados.
O projeto seguirá para análise das comissões da Aleam antes de ser levado à votação em plenário.
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