A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra nesta quarta-feira (19), que a decisão sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas será pautada exclusivamente pelos estudos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão ainda está em processo de análise.
“Esses estudos estão sendo feitos e o Ibama está trabalhando no pedido de licença que foi feito pela Petrobras. Os técnicos estão apresentando o seu parecer. E a decisão será uma decisão técnica, seja para o sim, seja para o não, porque os processos de empreendimento têm a ver com isso. É um processo que ainda não é da retirada do petróleo propriamente dito. É para fazer a prospecção do petróleo. Mas é algo de altíssima complexidade”, explicou a ministra.
Prospecção de petróleo na Margem Equatorial
A região da chamada Margem Equatorial, que abrange as zonas marítimas da costa do Brasil, é alvo de grande interesse para a Petrobras. O Governo Federal estima que é possível extrair até 10 bilhões de barris de petróleo nesta área. A ministra Marina Silva reforçou a importância de respeitar as instituições envolvidas no processo.
“Existe uma sala de situação dentro da Casa Civil que discute o tempo todo todos os empreendimentos. De sorte que esse debate, de forma republicana, respeitando a autonomia das instituições públicas, está tramitando como deve tramitar em um governo republicano”, disse a ministra.
Licenciamento ambiental e impactos
Marina Silva também esclareceu que o Ibama é responsável pela emissão de licenciamentos ambientais de 30 tipos de empreendimentos. Atualmente, mais de 4 mil processos estão em tramitação. Ela destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o início do seu governo, tem reforçado as estruturas do Ibama e do ICMBio para lidar com esses processos.
“O presidente Lula, desde que assumiu, fortaleceu o Ibama, fortaleceu o ICMBio, e nós estamos trabalhando. Na área de petróleo e gás, das mais de 200 licenças que foram dadas, a metade disso é para Petrobras. No caso da Margem Equatorial, é um processo complexo, de altíssimo impacto ambiental. O presidente Lula, com muita sabedoria, no início do governo, mandou que esses projetos de alto impacto ambiental fossem encaminhados para estudos”, afirmou Marina Silva.
(*) Com informações do Gov
Leia mais: Marina Silva chama Plínio Valério de ‘psicopata’
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
