O Ministério das Relações Exteriores anunciou neste sábado (28), pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em defesa dos direitos da população LGBTQIA+.
O comunicado foi divulgado em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, e contou com a assinatura de 14 países além do Brasil.
A declaração foi assinada por representantes de Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai, além dos governos de Brasil e Espanha.
De acordo com o texto divulgado pelo governo espanhol, os países reforçam o compromisso com políticas públicas de diversidade e com o combate à violência e à discriminação.
“Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ para que sua igualdade na lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual e identidade de gênero”, afirma a declaração.
Compromisso do Brasil com os direitos LGBTQIA+
Segundo o Itamaraty, a adesão do Brasil mostra que o país continua comprometido com a promoção de políticas inclusivas e a atuação em fóruns multilaterais.
“Ao apoiar essa declaração, o Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+”, declarou o Ministério das Relações Exteriores.
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