O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lamentou, nesta terça-feira (8), a morte do jovem Fernando Vilaça da Silva, adolescente de 17 anos, brutalmente assassinado em um episódio de violência homofóbica em Manaus.
Um grupo de indivíduos espancou Fernando após ele reagir a ofensas de cunho homofóbico proferidas em via pública. O jovem foi internado em estado grave com traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral, mas não resistiu e faleceu.
“Tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, representando também crimes previstos em nossa legislação penal, incluindo o homicídio qualificado por motivo torpe e os crimes de LGBTQIAfobia, reconhecidos como formas de racismo pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26/2019”, diz o ministério.
Compromisso
A pasta reforçou o compromisso com a defesa da vida e dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e com o enfrentamento à violência motivada por ódio, preconceito e discriminação.
“Nos solidarizamos com os familiares de Fernando Vilaça da Silva, colocamo-nos à disposição para acompanhamento do caso e informamos que os encaminhamentos cabíveis já estão sendo realizados junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Fernando Vilaça da Silva não será esquecido. Toda forma de violência LGBTfóbica deve ser combatida com rigor e com políticas públicas estruturantes”, finaliza.
Ontem, a deputada federal Érica Hilton também se manifestou e acionou o governo federal para acompanhar a investigação do crime.
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