Um agente penitenciário na manhã desta terça-feira (29), acusado de estuprar uma interna do sistema prisional durante uma transferência de Humaitá para Manaus, ocorrida no dia 18 de julho. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por equipes do 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
O suspeito, que estava à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foi detido em casa, no bairro Cidade Nova. Além da prisão, foi cumprido mandado de busca e apreensão no local. Após os procedimentos cabíveis, o policial será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.
A denúncia partiu da própria vítima, no momento em que ela chegou ao Centro de Detenção Feminino (CDF), na capital. Durante a triagem padrão da Seap, que inclui avaliação médica e atendimento psicossocial, a interna relatou o abuso.
Ao tomar conhecimento do caso, a Seap acionou imediatamente a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Polícia Civil, que realizaram escuta qualificada da vítima. Um Boletim de Ocorrência foi registrado, e um inquérito foi instaurado no dia 21 de julho.
Os servidores envolvidos foram afastados das funções e exonerados. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública também abriu sindicância para apurar responsabilidades. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) instaurará processo administrativo, já que os acusados são militares da reserva.
Outro caso semelhante no interior
Esse não é um caso isolado. Uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos, também denunciou ter sido estuprada por policiais enquanto esteve presa na delegacia de Santo Antônio do Içá, entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
A vítima relatou ter sido abusada repetidas vezes, inclusive coletivamente, por agentes que respondiam por sua custódia. Os crimes teriam ocorrido principalmente à noite, enquanto ela estava presa em condições degradantes, acompanhada de seu filho recém-nascido.
Os policiais investigados respondem por estupro qualificado, estupro de vulnerável e tortura. A mulher relatou ainda episódios de humilhação e constrangimento, sem qualquer tipo de apoio psicológico, jurídico ou médico.
Leia mais:
