Manaus (AM) – O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) encerrou a primeira semana do Mutirão no Bairro no Centro da capital, com 74 notificações e duas multas aplicadas por obstrução irregular de calçadas e ocupação de logradouro público.
Fiscalização nas principais ruas do Centro
Foram fiscalizadas ruas como Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos e Miranda Leão, onde comerciantes foram notificados por manter produtos nas calçadas, como araras, redes, fogareiros e bancas, contrariando o Plano Diretor e o Código de Postura (Lei Complementar 005/2014, art. 38, parágrafo 2º).
Ação integrada e multidisciplinar
O mutirão começou em 4 de agosto, coordenado pelo prefeito David Almeida, reunindo 16 secretarias e mais de 1.100 servidores. Com duração prevista de 90 dias, a operação atuará em três polos territoriais, abrangendo 49 ruas nesta primeira fase.
Orientação e punição aos infratores
Segundo o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, as notificações são seguidas de orientações e fiscalizações para garantir que lojistas não obstruam novamente as calçadas. Duas infrações já foram aplicadas por descumprimento das normas.
Renovação e valorização do Centro Histórico
Para a gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, Landa Bernardo, o mutirão renova o ambiente do Centro, com limpeza urbana, despoluição visual e liberação de vias como Marcílio Dias e Teodoreto Souto para circulação de veículos, promovendo segurança e qualidade para moradores, comerciantes e visitantes.
Foco no ordenamento urbano e qualidade de vida
O Implurb atua com equipe especializada para desobstruir áreas públicas, garantir calçadas livres e combater a poluição visual, reforçando a importância do cumprimento da legislação urbanística para o bem-estar coletivo.
Conscientização da população
O mutirão também chama a população para colaborar, respeitando as regras de ocupação e contribuindo para a organização e valorização do patrimônio, economia e turismo local.
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