A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada na próxima semana, segundo anúncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão do Plenário nesta quarta-feira (13). A última pendência, referente à indicação dos deputados que irão compor o colegiado, foi resolvida nesta quarta-feira, e a data e horários exatos da instalação ainda serão definidos.
“É o meu desejo, acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que façamos a instalação na próxima semana. Hoje, os líderes da Câmara completaram as indicações. Na semana que vem faremos a instalação da comissão mista”, declarou Alcolumbre.
O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), e a relatoria ficará a cargo de um deputado. A CPMI contará com 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes, e terá prazo previsto de 180 dias para concluir os trabalhos. As despesas da comissão estão estimadas em R$ 200 mil, conforme o requerimento.
Investigação sobre cobranças irregulares
O pedido de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio de 223 deputados e 36 senadores, superando o mínimo necessário de 171 deputados e 27 senadores.
Segundo o requerimento, investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgadas em abril, apontaram um esquema de cobrança irregular de mensalidades descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização.
A CPMI terá como objetivo apurar os desvios e irregularidades nos pagamentos do INSS, garantindo maior transparência e responsabilização dos envolvidos.
(*) Com informações da Agência Senado
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