A Justiça de São Paulo concedeu, neste domingo (17), uma vitória ao influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, em um processo contra o Google.
A decisão determina que a empresa forneça, em até 24 horas, os dados de identificação de um usuário que enviou ameaças de morte ao influenciador, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Ameaças e acusações contra o influenciador
De acordo com o processo, as ameaças chegaram por e-mail e incluíam acusações de que Felca seria pedófilo, como mostram registros anexados ao processo.
O influenciador começou a receber ameaças após criar vídeos denunciando a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, que resultaram na prisão de Hytalo Santos.
As investigações, conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba, apontam que Hytalo é acusado de crimes como tráfico de pessoas, exploração sexual infantil e trabalho infantil artístico irregular, relacionados a conteúdos veiculados nas redes sociais.
Decisão liminar e quebra de sigilo
Na decisão liminar, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho acatou o pedido de urgência feito pelo advogado João de Senzi, responsável pela defesa de Felca, e determinou que o Google quebrasse o sigilo da conta de e-mail utilizada para enviar as ameaças.
(*) Com informações da CNN Brasil
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