O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete acusados de planejar um golpe de Estado no Brasil. O grupo responde por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano ao patrimônio público.

A CNN preparou um guia com tudo o que você precisa saber: datas, horários, como acompanhar e o que esperar das etapas do julgamento.

📺 Onde assistir

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🗓️ Datas e horários das sessões

  • 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
  • 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
  • 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
  • 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
  • 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h / 14h às 19h

⚖️ Como será o julgamento

  1. Leitura do relatório
    O ministro Alexandre de Moraes abre a sessão lendo um resumo do processo e das acusações.
  2. Sustentação da PGR
    O procurador-geral Paulo Gonet apresenta os argumentos da acusação. Ele terá até 2 horas para falar.
  3. Defesa dos réus
    Os advogados de cada um dos oito acusados terão 1 hora cada para defender seus clientes.
    A defesa de Mauro Cid fala primeiro. Bolsonaro será o a ter sua defesa ouvida.
  4. Análise de preliminares
    Moraes julga os pedidos da defesa sobre questões processuais. Ele pode decidir sozinho ou levar ao plenário.
  5. Voto do relator
    Moraes vota sobre o mérito e, se for pela condenação, já sugere a pena.
  6. Votos dos demais ministros
    Votam em seguida: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
    Com três votos pela condenação, a maioria já estará formada.
  7. Resultado final
    O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, anuncia o resultado.
    A expectativa é de condenação, mas pode haver divergência na pena, que pode ultrapassar 40 anos de prisão.
  8. Recursos
    As defesas podem recorrer. O tipo de recurso dependerá da decisão final.
  9. Prisão imediata?
    Mesmo condenado, Bolsonaro não deve sair preso. A pena só começa a valer após o fim dos recursos.

👤 Quem são os réus

Além de Bolsonaro, o julgamento inclui:

  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado e ex-diretor da Abin
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno, general da reserva e ex-GSI
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

📌 Todos são acusados de planejar um golpe de Estado, com exceção de Ramagem, que teve dois crimes suspensos pela Câmara. Ele responde por três:

  • Tentativa de golpe de Estado
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Organização criminosa armada

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