A partir desta quarta-feira (1º), o Pix contará com um botão de contestação disponível para todos os usuários, conforme anunciou o Banco Central (BC). A nova funcionalidade poderá ser acessada diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras.
A ferramenta foi criada para facilitar a contestação de transações realizadas em casos de fraude, golpe ou coerção. Segundo o BC, o botão digitaliza o processo de contestação, eliminando a necessidade de interação humana. A novidade é uma evolução do já existente Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite a devolução de valores em situações específicas.
Hoje, com o MED, o usuário precisa entrar em contato com o banco e solicitar manualmente a contestação. Com o novo botão, a expectativa é que o processo se torne mais ágil e eficiente, possibilitando o bloqueio imediato dos valores na conta de destino — o que aumenta as chances de recuperação do dinheiro.
Isso é importante porque, ao receber a notificação, o banco do destinatário pode bloquear os recursos imediatamente. No entanto, em muitos casos de golpe, os criminosos transferem rapidamente os valores para outras contas, dificultando a ação do MED e reduzindo a rastreabilidade.
O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, explicou que, ao usar o botão, a informação da contestação é enviada instantaneamente ao banco do golpista, que deve bloquear os valores disponíveis.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”, afirmou.
O Banco Central ressalta que o botão é exclusivo para situações de fraude. Ele não poderá ser utilizado em casos de desacordo comercial, arrependimento da compra ou erro no envio da chave Pix.
(*) Com informações do Metrópoles
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