Nos últimos dois meses, o Mutirão no Bairro, ação inédita da Prefeitura de Manaus, vem transformando as ruas da zona Sul. A operação é realizada em parceria com diversas secretarias municipais e coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Até 20 de setembro, já foram registradas 314 notificações e duas autuações por ocupação irregular de calçadas e logradouros públicos.
Fiscalização e notificações
O mutirão orienta comerciantes e lojistas que ocupam o espaço destinado aos pedestres com araras, bancas, fogareiros, redes e obras irregulares. De acordo com o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), é proibido usar calçadas para estacionamento de veículos, exposição de produtos ou qualquer bloqueio.
Os fiscais do Implurb notificam, orientam e retornam para garantir que as calçadas permaneçam livres. Infrações reincidentes geram multas, como ocorreu em duas situações.
Vias e ruas contempladas
Até agora, 24 ruas e avenidas receberam fiscalização, incluindo Barão de São Domingos, rua dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Marcílio Dias, Miranda Leão e Joaquim Sarmento.
Objetivos do Mutirão no Bairro
Iniciado em 4 de agosto pelo prefeito David Almeida, o mutirão envolve 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores. A operação integra limpeza urbana, mobilidade, infraestrutura, ordenamento e assistência social, com duração estimada de 90 dias.
O objetivo vai além da retirada de obstáculos: o projeto busca resgatar as calçadas como espaços livres, promovendo mobilidade, acessibilidade e convivência social no centro histórico.
Infrações e medidas aplicadas
Segundo o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, muitas ocupações irregulares envolvem obras sem licenciamento. Nesses casos, os responsáveis são notificados e as obras embargadas até regularização.
O mutirão também promove a requalificação do centro histórico e comercial, fortalecendo a economia local e preservando o patrimônio cultural.
Participação da população
A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população. Respeitar as regras de ocupação e manter as calçadas livres contribui para um centro histórico mais organizado, seguro e acessível.
O Mutirão no Bairro é um movimento que une limpeza, fiscalização e valorização do comércio, garantindo melhor qualidade de vida para quem vive, trabalha e visita o centro de Manaus.
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