A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial, região localizada no norte do Brasil e considerada promissora devido ao seu alto potencial energético.

O anúncio foi feito pelo Ibama na tarde desta segunda-feira (20).

Segundo a Petrobras, a sonda exploratória já está posicionada no bloco FZA-M-059, e a perfuração deve começar imediatamente. O poço está localizado em águas profundas do Amapá, a 175 km da costa e a 500 km da foz do rio Amazonas.

A previsão é que essa etapa inicial dure cerca de cinco meses. O objetivo é coletar informações geológicas e avaliar o potencial da área para produção futura.

“Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a companhia em nota.

Petrobras promete segurança e responsabilidade

A licença foi concedida cerca de dois meses após a Avaliação Pré-Operacional (APO), fase final do processo de licenciamento que simula situações de emergência com foco na fauna local.

A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos ambientais exigidos, cumprindo integralmente o processo conduzido pelo Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a conquista como um avanço estratégico:

“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, disse.

Ela destacou o esforço da companhia ao longo de cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais, e garantiu:

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica.”

Ibama detalha rigor do processo ambiental

Em nota oficial, o Ibama afirmou que a autorização foi concedida após um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que incluiu:

  • Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
  • Realização de três audiências públicas
  • Condução de 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá
  • Vistorias técnicas em todas as estruturas de resposta à emergência
  • Execução da Avaliação Pré-Operacional (APO) com mais de 400 participantes

Após a negativa anterior, em 2023, o Ibama e a Petrobras iniciaram uma intensa discussão técnica, que resultou no aprimoramento da estrutura de resposta a emergências.

Como avanço, o órgão ambiental cita a construção de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA).

Durante a perfuração, será realizado um novo exercício simulado, com foco no atendimento à fauna marinha.

Margem Equatorial: nova fronteira do petróleo

A Margem Equatorial tem ganhado projeção como nova fronteira energética do Brasil. Descobertas recentes de petróleo em países vizinhos, como Guiana, Suriname e Guiana Francesa, reforçam o potencial da região, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.

A busca por licença na região começou em 2013, quando a britânica BP venceu a licitação da área. Em 2021, a concessão foi repassada à Petrobras.

A estatal já possuía autorizações para perfurações na costa do Rio Grande do Norte, mas aguardava a liberação do Ibama para atuar na chamada Bacia da Foz do Amazonas. A negativa de 2023 levou à solicitação de reconsideração.

Pressão política e impacto econômico

A liberação contou com apoio de setores do governo e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de articulação política do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo a Petrobras, a espera pela licença gerou custo de R$ 4 milhões por dia à companhia.

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode atingir 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para comparação, o Brasil possui hoje 66 bilhões de barris em reservas provadas, prováveis e possíveis, segundo a ANP.

Críticas de ambientalistas

Apesar da aprovação, a exploração na região é alvo de críticas por parte de ambientalistas e organizações da sociedade civil, que alertam para os riscos ambientais em uma área de alta sensibilidade ecológica.

Além disso, críticos apontam contradição com os compromissos da transição energética, já que o foco continua em combustíveis fósseis.

A Petrobras argumenta que a exploração da Margem Equatorial é estratégica para evitar que o Brasil dependa da importação de petróleo na próxima década.

A estatal também destaca que o ponto de perfuração fica a 540 km da foz do rio Amazonas, apesar da nomenclatura do bloco.

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