O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional.
De acordo com ele, a ausência desse reconhecimento dificultava a inclusão da cultura gospel nas políticas públicas e na preservação de suas expressões.
Cerimônia
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a medida representa um avanço importante “de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, além de apoiar artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel.
“Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, afirmou o presidente.
Lula lembrou ainda que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, comemorado em 9 de junho.
Ele citou outras iniciativas anteriores, como a criação da Marcha para Jesus, em 2009, e a assinatura da lei da liberdade religiosa, em 2003.
“A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, que não hierarquiza e que entende a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do nosso Brasil”, destacou Lula.
O presidente explicou que a decisão veio a partir de um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
“A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e a música gospel”, disse ele à senadora, presente na cerimônia.
Reconhecimento oficial da cultura gospel
O governo define a cultura gospel como o conjunto de manifestações artísticas, culturais e sociais vinculadas à fé no Brasil. A medida visa valorizar, promover e proteger essas expressões dentro das políticas públicas de cultura.
Com isso, será possível fomentar a formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além de articular a inclusão da cultura gospel em políticas locais e no sistema nacional de cultura.
Por fim, o pastor da Nossa Igreja Brasileira, Marco de Oliveira, ressaltou que a cultura gospel é diversa e representa cerca de 30% da população do país.
“Este aceno nos dá a certeza de que ele ratifica a democracia neste país, que há de continuar democrata, porque essa, sim, é a vontade de Deus. E nós olhamos a cultura e vemos a cultura gospel sendo respeitada e sendo valorizada através desse decreto”, afirmou o pastor.
Cultura gospel e diversidade cultural
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o decreto fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros.
Para ela, a cultura gospel é uma expressão da diversidade cultural brasileira, que se manifesta na música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e no convívio comunitário.
“[O reconhecimento] significa afirmar que seus repertórios, seus saberes, suas linguagens, suas estéticas são partes construtivas da vida cultural brasileira e devem ser objeto de políticas de proteção, promoção e fomento em pé de igualdade com todas as outras tradições culturais do povo brasileiro”, defendeu a ministra.
Margareth acrescentou que a medida aproxima o cotidiano das comunidades de fé à institucionalidade cultural, a fim de garantir que conselhos, conferências e planos de cultura considerem, ouçam e integrem essa presença ampla e atuante nos territórios do país.
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