O recurso ao sigilo como justificativa para recusar pedidos de acesso a informações públicas tem se intensificado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 34% das negativas registradas nos últimos três anos se basearam em algum tipo de restrição legal à informação, o que torna o sigilo a principal razão apontada por órgãos federais.

Crescimento do uso do sigilo no governo Lula

O número é maior do que o observado na gestão de Jair Bolsonaro, quando aproximadamente 28% das recusas entre 2019 e 2022 se deram por motivos semelhantes.

Esse dado indica uma reversão de tendência em relação aos primeiros anos de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nesse período, o principal argumento para negar dados era a proteção de informações pessoais, incluindo aspectos ligados à intimidade, honra ou imagem dos cidadãos.

Entre 2012 e 2018, o sigilo só liderou as justificativas em um único ano, 2016. No governo atual, entretanto, ele se firmou como o motivo mais frequente para barrar o acesso a informações públicas.

Resposta da CGU sobre transparência

Ao ser consultada, a Controladoria-Geral da União (CGU) destacou que o governo mantém altos níveis de transparência.

Em nota, o órgão informou que “73,59% dos pedidos feitos em 2025 foram atendidos integralmente” e que a média de concessão de acesso entre 2023 e 2025 ficou próxima de 74%, percentual que, segundo a CGU, supera o registrado em gestões anteriores.

A Controladoria também ressaltou que a avaliação deve levar em conta o total de solicitações respondidas, e não apenas as negativas.

Nesse contexto, os pedidos negados com base em sigilo previsto em legislação específica corresponderam a 2,72% do total em 2025.

Parte desse número, segundo o órgão, foi influenciada por quase mil solicitações repetidas relacionadas a extratos do PIS e do Pasep, que envolvem sigilo bancário.

Apesar da justificativa oficial, especialistas e críticos alertam que os dados evidenciam um fortalecimento do uso do sigilo como obstáculo ao acesso à informação, em um cenário que volta a colocar em pauta a eficácia da LAI e o real nível de transparência do Estado brasileiro.

Leia mais: Banco Master: manifestação cobra respostas sobre rombo bilionário e sigilo em investigação.