Em um marco histórico para o ensino jurídico brasileiro, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, nesta quinta-feira (15), na Escola de Direito (ED), a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA). A iniciativa inaugura o primeiro doutorado em Direito Ambiental do Brasil.
O evento marcou o início das atividades acadêmicas do curso e reuniu docentes, discentes e convidados. A programação teve como destaque a palestra de abertura com o tema “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”, reforçando o papel da produção científica comprometida com a realidade social e ambiental.
O processo seletivo do doutorado registrou 98 candidatos para a primeira turma, da qual foram selecionados 15 doutorandos. A alta concorrência evidenciou o interesse da comunidade acadêmica por uma formação doutoral inédita na área jurídica ambiental.
Do total de vagas, 10 foram destinadas à ampla concorrência e cinco às ações afirmativas. Reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa tem como foco a formação de pesquisadores e profissionais altamente qualificados para atuação acadêmica, institucional e técnica, com atenção especial às demandas socioambientais da Amazônia.
Curso nasce para suprir lacuna histórica na Amazônia Ocidental
A UEA estruturou o doutorado a partir da identificação de uma lacuna histórica na oferta de formação doutoral em Direito na Amazônia Ocidental. Durante décadas, pesquisadores da região precisaram buscar titulação em outras unidades da federação.
A criação do curso resulta do amadurecimento acadêmico do PPGDA, que, após alcançar Nota 4 na avaliação da Capes, apresentou uma proposta de doutorado inédita e interdisciplinar, consolidando a expansão da pós-graduação stricto sensu em Direito no estado.
Conquista histórica para a UEA e o Amazonas
Representando o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, a vice-reitora Prof.ª Dra. Kátia Couceiro parabenizou a equipe responsável pela implantação do doutorado e ressaltou o significado institucional da conquista.
“Este é um momento de festa e de muita alegria. Acompanhar a trajetória deste programa nos enche de orgulho. Quero fazer um agradecimento especial ao professor Roberto Mubarac, pelo trabalho árduo, pela dedicação e pela coragem de olhar para esse desafio com compromisso e responsabilidade em prol da nossa universidade. Os resultados vieram, e hoje celebramos essa conquista. O doutorado é um sonho para muitos de nós, e sabemos da carga e da responsabilidade que ele representa. Tenho acompanhado o esforço de toda a equipe e tenho certeza de que esse trabalho renderá frutos importantes para a UEA, para o Amazonas e, possivelmente, para todo o país. Este doutorado tem um sabor especial de vitória e de conquista. Parabéns aos doutorandos, parabéns à equipe do PPGDA e vida longa à Universidade do Estado do Amazonas, que completa 25 anos de história, luta e realizações”, disse.
Pró-reitor ressalta desempenho da UEA na avaliação da Capes
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA, Prof. Dr. Roberto Mubarac, destacou os resultados expressivos da universidade na Avaliação Quadrienal da Capes e o papel estratégico da instituição na produção científica regional.
“A resposta que demos a todos os desafios que enfrentamos foi a construção de uma universidade forte, pujante e cada vez mais consolidada. Isso se reflete nos resultados divulgados recentemente pela Capes, quando a UEA obteve um dos melhores desempenhos do país. Esses resultados demonstram que a UEA sabe fazer ciência, tem compromisso com a formação de pessoas e com a produção de um conhecimento comprometido com a Amazônia, com seus povos tradicionais e com uma ciência humana, responsável e socialmente referenciada”, destacou.
O legado e o pioneirismo do PPGDA
Criado em 2001, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA consolidou-se como referência histórica na educação jurídica brasileira ao tornar-se o primeiro mestrado em Direito Ambiental do Brasil reconhecido pela Capes.
Ao longo de 24 anos de trajetória, o PPGDA titulou 317 mestres e desempenhou papel estratégico na qualificação do corpo docente de praticamente todas as faculdades de Direito do Amazonas e de instituições da região Norte.
Com uma proposta acadêmica consolidada e reconhecida nacionalmente, o programa ampliou sua inserção científica e institucional, tornando-se referência na articulação entre Direito, meio ambiente e desenvolvimento regional, culminando na implantação do doutorado e no fortalecimento da pós-graduação stricto sensu em Direito no estado.
Leia mais: Último dia de votação define indicados ao Oscar 2026
