Manaus (AM) – A Justiça determinou que o julgamento dos réus envolvidos nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips seja realizado em Manaus. A decisão, assinada na terça-feira (3), levou em conta dúvidas sobre a imparcialidade do júri em Tabatinga, além de riscos à ordem pública e à segurança pessoal dos envolvidos.
Caso e vítimas
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022 durante uma expedição na Terra Indígena Vale do Javari, que abrange os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. O objetivo da viagem era investigar a preservação da Amazônia e a defesa dos povos indígenas. Os corpos foram encontrados em 15 de junho do mesmo ano, com sinais de tiros, esquartejamento, queimaduras e enterro.
Dom Phillips escrevia o livro How to Save the Amazon?, com foco em mostrar como comunidades indígenas protegem a floresta e enfrentam invasores.
Réus e acusações
A ação penal, que apura homicídio qualificado e ocultação de cadáver, envolve:
- Amarildo da Costa Oliveira – preso em flagrante em 8 de junho de 2022, por ameaçar indígenas e posse de munições. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha usada por ele.
- Jefferson da Silva Lima – preso em 18 de junho de 2022. A investigação aponta participação direta desde a emboscada até a ocultação dos corpos.
- Oseney da Costa Oliveira – irmão de Amarildo, cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Ele teria auxiliado na emboscada e nos crimes.
Além disso, outros pescadores, incluindo Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira, foram denunciados pelo MPF por usar um menor de idade para ocultar os cadáveres. Rubén Dário, conhecido como Côlombia, é apontado como mandante do crime e líder de uma organização criminosa envolvida em pesca ilegal na região.
Motivos para a transferência
A Corte Especial do TRF1 decidiu de forma unânime transferir o julgamento, atendendo a um pedido feito em julho do ano passado. Entre os fatores considerados:
- Riscos à segurança – Tabatinga está em uma tríplice fronteira com histórico de violência e atuação de facções criminosas, incluindo indícios de ligação dos réus com o Comando Vermelho.
- Polarização social – Tensão entre grupos econômicos locais, como pescadores, e entidades de proteção ambiental e indígena, que poderia pressionar jurados.
- Estrutura inadequada – O juiz de primeira instância apontou falta de condições de segurança e lisura do júri em Tabatinga.
O TRF1 avaliou que cidades vizinhas também não ofereciam garantias suficientes, optando por Manaus, que possui maior estrutura judiciária e policial, além de um corpo de jurados mais diversificado.
Considerações finais
A decisão reforça a necessidade de um julgamento seguro e imparcial, considerando os impactos locais e os riscos aos participantes do processo. O caso segue sob acompanhamento do Tribunal Federal e da Polícia Federal, com ampla cobertura do Ministério Público e autoridades de segurança.
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