O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estuda criar regras para baterias e recarga de bicicletas e patinetes elétricos, além de outros veículos elétricos no Brasil. A iniciativa busca ampliar a segurança dos consumidores diante do crescimento acelerado desse mercado no país.
O trabalho é conduzido por um grupo técnico da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) e faz parte da Agenda Regulatória 2025, com continuidade prevista até 2027. Entre os principais focos estão as baterias de íon-lítio usadas em bicicletas elétricas, patinetes e hoverboards, além dos sistemas de abastecimento para veículos elétricos.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o mercado de bicicletas elétricas e patinetes alcançou 338.970 unidades em 2025, crescimento de 238% em relação a 2023. Já a infraestrutura de recarga para veículos elétricos também avançou. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) mostram que o número de eletropostos cresceu mais de 1.500% desde 2021.
O Inmetro realiza estudos técnicos e análises de impacto regulatório para avaliar riscos, falhas de segurança e possíveis exigências para fabricantes e importadores. A previsão é que os estudos sejam concluídos até dezembro de 2026.
De acordo com o órgão, a regulamentação poderá estabelecer requisitos mínimos de segurança para produtos de eletromobilidade vendidos no mercado brasileiro, contribuindo para maior proteção dos usuários e mais equilíbrio na concorrência do setor.
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