O Brasil deve criar até o fim deste ano o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), uma nova estrutura voltada ao enfrentamento de epidemias, pandemias e outras crises sanitárias e climáticas. A proposta busca tornar o país mais preparado e resiliente diante de emergências de grande impacto na saúde pública.
A iniciativa foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo discutida há anos por especialistas de diferentes instituições. O objetivo é estabelecer um modelo alinhado ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com vinculação ao Ministério da Saúde.
Segundo a proposta, a governança do centro deve ficar sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com financiamento proveniente do Orçamento Geral da União e possibilidade de captação de recursos complementares por meio de convênios internacionais e parcerias.
Estrutura integrada e atuação em rede
O modelo prevê funcionamento em rede, com articulação entre Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. A proposta também inclui integração com diferentes áreas do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura e ciência e tecnologia.
Para os idealizadores, essa intersetorialidade é uma das principais inovações do projeto, permitindo respostas mais coordenadas e baseadas em evidências científicas.
Lição da pandemia de covid-19
A criação do centro é defendida como uma resposta às fragilidades observadas durante a pandemia de covid-19, que evidenciou desafios de coordenação, comunicação e tomada de decisão no sistema de saúde.
Segundo especialistas envolvidos na proposta, a ausência de uma estrutura permanente dificultou a resposta rápida às crises sanitárias.
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão afirma que a criação de um centro especializado pode aumentar a eficiência das respostas.
“O que temos hoje funciona, mas a estruturação de uma organização específica pode dar uma resposta mais ágil e adequada”, avaliou.
Monitoramento e resposta a crises
Entre as funções previstas para o Cbesp estão o monitoramento de riscos, a prevenção e o apoio ao combate de epidemias e pandemias, além da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
O centro também deverá atuar em cenários de múltiplas ameaças, como doenças infecciosas, desastres climáticos e impactos ambientais, incluindo eventos como surtos de dengue, mpox, oropouche e riscos de gripe aviária.
Política de Estado e governança permanente
A proposta prevê que o centro funcione como política de Estado, e não de governo, para garantir continuidade independentemente de mudanças políticas.
Segundo o Instituto Todos pela Saúde, a estrutura contará com equipe técnica permanente, especializada em vigilância epidemiológica, comunicação de risco, análise de dados e resposta a emergências.
Expectativa de implementação
A expectativa é que o projeto avance ao longo deste ano, com discussão de um projeto de lei para formalizar a criação da estrutura. A implementação completa pode ocorrer nos próximos anos, dependendo do andamento das etapas legislativas e institucionais.
Para os idealizadores, o novo centro representa um avanço na capacidade do Brasil de antecipar, prevenir e responder a crises sanitárias com maior agilidade e coordenação.
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