A próxima quinta-feira, 9 de julho, será feriado estadual em São Paulo por causa da Revolução Constitucionalista de 1932. A data garante folga para muitos trabalhadores. No entanto, nem todos serão dispensados do expediente. O funcionamento de empresas e órgãos públicos depende da atividade exercida e das regras previstas na legislação.
O feriado vale para todo o estado de São Paulo e seus 645 municípios. Além disso, Boa Vista (RR) também terá feriado municipal em comemoração ao aniversário da capital.
Para quem trabalha com carteira assinada, a regra geral da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o direito ao descanso nos feriados. No entanto, empresas podem convocar profissionais de serviços essenciais, como saúde, segurança pública, transporte coletivo e algumas atividades industriais e comerciais.
Nessas situações, a legislação assegura o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou a concessão de uma folga compensatória em outro dia, conforme prevê a convenção coletiva da categoria.
Quem tem direito à folga?
O feriado vale para trabalhadores da iniciativa privada, desde que não atuem em atividades autorizadas a funcionar normalmente. Ainda assim, é importante consultar o acordo ou a convenção coletiva da categoria.
Além disso, servidores públicos estaduais e municipais de São Paulo também terão folga, já que a data integra o calendário oficial do estado.
Por outro lado, servidores federais que trabalham em São Paulo não têm descanso garantido automaticamente. Como se trata de um feriado estadual, cada órgão da administração federal decide se haverá expediente.
Por que 9 de julho é feriado?
O dia 9 de julho marca o início da Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado liderado por São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas.
O principal objetivo era pressionar pela convocação de uma Assembleia Constituinte e pela elaboração de uma nova Constituição para o país. Embora o movimento tenha sido derrotado militarmente, ele influenciou a promulgação da Constituição de 1934.
Sexta-feira será ponto facultativo?
Como o feriado cai em uma quinta-feira neste ano, muitas pessoas poderão aproveitar um período prolongado de descanso. No entanto, a chamada “emenda” na sexta-feira (10) não é obrigatória.
A decisão cabe a cada empresa, órgão público ou acordo firmado com os trabalhadores.
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