Brasília (DF) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (11), que a previsão é de que a PEC dos Auxílios – proposta de emenda à Constituição que injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais vigentes – seja votada na terça-feira (12) e prometeu começar os pagamentos “o mais rápido possível”.
“Vocês batem em mim, grande parte da imprensa, quando tivemos inflação aumentando, o que é verdade, foi no mundo todo, por causa da política do fica em casa. Quando a gente apresenta uma maneira de ajudar os mais necessitados, diminuir preço de combustíveis, a PEC é eleitoreira? Meu Deus do céu. A previsão é ser votada amanhã”.
Questionado se será possível pagar os benefícios ainda neste mês, complementou: “O mais rápido possível, a população tem pressa nisso daí”.
Em síntese, a proposta estipula pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e da criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis.
Perguntado se receia que a PEC seja contestada em razão da legislação eleitoral, Bolsonaro afirmou que isso “cabe à Justiça”. “Eu posso apertar o botão de emergência. Esse botão da emergência está apertado na própria PEC. Vivemos um momento atípico no mundo todo, não só pelas consequências econômicas da política errada do ‘fica em casa’, bem como de uma guerra quase do outro lado do mundo, que está trazendo reflexos no mundo todo.”
“É uma PEC bem-vinda, como foi a dos combustíveis, estava chegando a R$ 10 o litro da gasolina. E nós estamos com fiscalização, bem como alguns estados fiscalizando bastante para fazer com que o consumidor seja isento, realmente, daqueles impostos que foram zerados, no caso dos federais, ou diminuídos, no caso dos estaduais”,
prosseguiu Bolsonaro.
Votação adiada
Na última quinta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da proposta para não “arriscar” levar o texto à votação com um quórum baixo.
No momento da votação em primeiro turno da PEC, havia 427 deputados presentes. Para aprovação de emenda constitucional, são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis em dois turnos, ressalvados os destaques.
Para viabilizar a votação ainda nesta tarde, os deputados aprovaram requerimento para dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC antes do decurso de duas sessões.
Antes, a presidência da Casa havia realizado “sessão relâmpago” de pouco mais de um minuto de duração. A manobra foi uma alternativa encontrada pela Mesa Diretora da Câmara para driblar o regimento interno, que contabiliza sessões plenárias para contagem de prazo da comissão especial.
Caso o texto seja aprovado como veio do Senado, poderá ser promulgado logo na sequência. O governo espera começar a pagar os benefícios ainda no mês de julho.
*Com informações do Metrópoles
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