A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou, nesta sexta-feira (29), manifestação em que diz observar “com preocupação os atos de violência motivados pelo contexto político atual”.
O texto cita a morte de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT assassinado em Foz do Iguaçu (PR), e condena “discursos de lideranças políticas, especialmente de altas autoridades, que possam aprofundar o clima de polarização política” no Brasil.
Apesar de não citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), a CIDH afirma que tem observado um agravamento da polarização política nos últimos anos, o que, de acordo com a comissão, “pode ser acentuada ou exacerbada pelos discursos públicos de intolerância por parte de altas autoridades e de outras lideranças políticas”.
“Esse conceito se refere a pessoas em posições de liderança ou com significativo poder, influência e alcance na esfera pública, como autoridades públicas eleitas ou nomeadas, pessoas candidatas a cargos públicos, líderes e titulares de partidos políticos”, diz trecho da nota.
A comissão pondera também que, pelo “amplo alcance, poder e influência de suas expressões na esfera pública”, pessoas que exercem liderança política “estão sujeitas a certas limitações de suas manifestações além das aplicáveis a outros indivíduos”.
Além disso, a CIDH também alerta para “o aumento da posse de armas de fogo por indivíduos, bem como a flexibilidade de acesso a esse tipo de arma por meio de decretos do Poder Executivo”. Segundo a comissão, que pertence à Organização dos Estados Americanos (OEA), tais medidas facilitam o registro, posse e venda de armas de fogo e munições a indivíduos.
“Isso contribui para um cenário agravado de violência política. Tal cenário deve servir para analisar os eventos acima descritos, não como eventos isolados, mas como parte de um contexto de violência politicamente motivada”, afirma a entidade.
Além da morte de Marcelo Arruda, o ataque a um evento que teve a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), também foi citado. Na ocasião, em junho, drones sobrevoaram os manifestantes e lançaram excrementos.
Outro apelo feito pela comissão é para que o Estado previna “a violência, garantindo medidas de proteção e segurança no contexto eleitoral, bem como a realização das investigações pertinentes a esses fatos”.
“A CIDH também tem observado atos de agressão física contra pessoas de diferentes afiliações políticas, inclusive no contexto de manifestações públicas. Dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil mostram um crescimento substancial da violência com motivação política. De acordo com as informações disponíveis, somente em 2022, foram notificados 214 casos de violência contra pessoas com liderança política; desses, 45 teriam sido homicídios. A CIDH observa que devem ser realizadas investigações sobre esses fatos para sancionar os responsáveis, bem tomadas medidas para evitar que voltem a acontecer”, diz o texto.
*iG
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