Manaus (AM) – O surgimento de candidaturas coletivas é um fenômeno inovador que tem aumentado nas últimas eleições no Brasil, com recorde no número de bancadas compartilhadas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Amazonas também segue essa tendência, com a participação de chapas compromissadas em exercer um mandato coletivo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
Apesar das candidaturas coletivas não serem novidade, elas ganharam mais impulso nas eleições de 2016. Diferente de candidaturas individuais, a modalidade compartilhada é referente aquela em que um nome do grupo é registrado oficialmente no TSE. Em conjunto, o grupo decide quais atos serão tomados durante o exercício parlamentar.
No entanto, a candidatura coletiva não existe na legislação eleitoral, e o mandato compartilhado também não é previsto na constituição. Dessa forma, apenas uma pessoa da candidatura coletiva será empossada, caso seja eleita. Ou seja, o exercício das atividades pode ser feito em conjunto na prática, mas oficialmente apenas uma pessoa é eleita.
Nestas eleições, aproximadamente 210 candidaturas coletivas vão concorrer aos cargos eletivos pelo país, conforme o levantamento realizado pela pesquisadora e doutora em ciência política Barbara Lopes, e a mestranda em direito eleitoral Mariane Costa, no artigo “Quatro eleições com candidaturas coletivas no Brasil: um balanço”.
No Amazonas, há dez candidaturas compartilhadas registradas no TSE para o cargo de deputado estadual. Já para deputado federal, das 173 candidaturas, quatro são de bancadas coletivas.
Ainda conforme o estudo, grande parte das candidaturas coletivas são referentes aos cargos de deputado estadual, que chegam a 64%. Já uma parte desses grupos que compartilham uma candidatura e que buscam uma vaga de deputado federal são 34%, e o restante, aproximadamente 2%, para o Senado.
O levantamento também revela que todas as regiões do país possuem candidaturas coletivas, no entanto, mostra que a região Norte é a que menos tem candidaturas com um agrupamento de pessoas, concentrando 10% delas. O Nordeste é a região onde essa modalidade compartilhada mais ganha espaço, com 37%. Em seguida, o Sudeste possui 24%.
Ainda que a região Norte apresente o menor índice de candidaturas coletivas em relação ao restante do país, houve um salto no registro de candidaturas desta modalidade entre as eleições municipais de 2020 e as de 2022 no Estado do Amazonas.
De acordo com o relatório de pesquisa “As candidaturas coletivas nas eleições municipais de 2020”, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Universidade de Brasília (UNB), e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), houve apenas uma candidatura coletiva no Amazonas. Já este ano, há 14 candidaturas.
Bancada das Manas
A Bancada das Manas (PCdoB) é a pioneira das candidaturas coletivas no Amazonas. Em 2020, se lançaram na disputa para um cargo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo a quinta mais votada, com quase 8 mil votos. No entanto, o grupo não foi eleito por não atingir o coeficiente eleitoral mínimo.
“O projeto político da Bancada das Manas vem de uma construção de cerca de seis anos. Nos tornamos referência e nosso sucesso inspirou a criação de muitas propostas de candidatura coletiva, mas somos as pioneiras”
, afirmou Michelle Andrews.
Este ano, lideradas pela produtora cultural Michelle Andrews, a bancada concorre uma vaga na Aleam. Também integram a candidatura outras quatro ativistas, as quais possuem diversas frentes de luta. São elas: a advogada Alessandrine Silva, a administradora Val Fontes, a assistente social Marklize Siqueira, e a líder comunitária Patrícia Andrade.
Caso a bancada seja eleita, a representante Michelle Andrews, registrada oficialmente no TSE, será empossada, e decidirá, juntamente com as ‘coparlamentares’, quais serão as ações e agendas defendidas e executadas durante o exercício no cargo eletivo.
As principais pautas levantadas pela Bancada das Manas perpassam diversos grupos da sociedade amazonense, seja na capital ou nas calhas dos rios do Estado, como a defesa das mulheres, dos direitos humanos, sustentabilidade, das comunidades dos povos e dos rios, e a promoção da educação e cultura. Também destacam a luta por questões de gênero e contra o racismo.
“Nossas propostas focam nas mulheres, no meio ambiente, no combate ao racismo e na igualdade de gênero. Nossos objetivos são o de trazer maior representatividade para a política do Amazonas, oferecendo para a nossa população lideranças que mostrem que é possível fazer diferente”
, destacou.
Conforme Michelle Andrews, o que motivou a criação da candidatura que uniu coletivamente cinco ativistas, é a necessidade de aumentar a representatividade de mulheres na política. Afinal, a participação de mais mulheres nos espaços políticos possibilita a circulação de pluralidade e defesas de ideias.
“Nós militamos juntas em movimentos sociais diversos, ligados à causa das mulheres, da maternidade, da luta antirracista, à defesa do meio ambiente. Nessas lutas e movimentos entendemos que a ocupação partidária por mulheres é essencial para um verdadeiro exercício democrático. Precisamos de mais mulheres na política. Essa é a nossa ideia principal. O que nos une são as ideias de justiça social, de igualdade de gênero, seguridade social e de práticas ambientalmente sustentáveis”
, explicou ela.
A produtora cultural Michelle, também complementa que a forma de fazer política da Bancada das Manas é coletiva, juntamente com os movimentos sociais e com a comunidade.
“A nossa proposta de candidatura coletiva não é uma simples estratégia eleitoral e não é pensada em termos de vantagem ou desvantagem, é a nossa forma de fazer política e entendemos que a população do Amazonas se identifica com essa proposta. Diferente de muitas candidaturas que se dizem coletivas, mas só aparece uma pessoa na propaganda, nós atuamos juntas nas eleições e além”
, disse.
Chapa Coletiva da Juventude
Com diversas frentes de atuação, a Chapa Coletiva da Juventude (PCdoB) é formada por seis jovens amazonenses que buscam atuar politicamente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O representante da candidatura coletiva é o ativista pelos direitos humanos Christopher Rocha.
Também faz parte do coletivo a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) Raiane Alencar; o ambientalista e presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) João Paulo Queiroz; a artista independente e atuante no cenário cultural da região Jade Castro; o vice-presidente da União de Negros e Negras pela Igualdade Racial no Amazonas (Unenegro) e a integrante do movimento das mulheres feministas do Amazonas Kelly Leal.
Ao Em Tempo, Christopher afirmou que a ideia de montar uma candidatura coletiva com outros jovens ativistas surgiu a partir do contexto do avanço de candidaturas compartilhadas ao longo dos anos na política brasileira e amazonense.
“Nós tivemos candidaturas que coletivas que chegaram a ocupar o mandato de parlamentares como foi o caso da primeira candidatura coletiva eleita que foi no Estado de São Paulo. A partir daí nós tivemos esse fenômeno ocupando de fato a política brasileira. Aqui no Estado do Amazonas decidimos montar a partir desse sentimento”
, afirmou.
Nesse sentido, Christopher destaca que a Chapa Coletiva da Juventude foi criada com o objetivo de combater o personalismo que ainda persiste nos espaços políticos, assim como também levantar diversas pautas dentro de uma candidatura, como a luta pela garantia da educação, a questão de gênero, raça e classe.
“Geralmente, quando nós olhamos para política, vemos uma política de homens brancos engravatados que não representam as nossas pautas e nossas bandeiras de luta que nos atravessam. Então, nós buscamos reunir um conjunto de lideranças e de ativistas dos direitos humanos que atuam em diversos segmentos e que tinham uma pauta em comum que era a questão de gênero, raça, classe e sexualidade que são bandeiras incomuns e a própria educação também que nos atravessa”
, disse.
Christopher também pontua outra possibilidade da candidatura coletiva que é a abertura de debate de ideias e de diálogo entre o próprio grupo que compõe a chapa. Dessa forma, a Chapada Coletiva da Juventude busca discutir e implementar ações, caso eleita, que são de interesse da juventude amazonense, como a regulamentação do passe livre sendo uma política permanente.
“Nós queremos que o Passe Livre se torne Projeto Lei e que seja garantido o fundo de financiamento permanente para que todos os estudantes tenham acesso ao Passe Livre de maneira irrestrita e interestadual”
, declarou Christopher Rocha.
A candidatura Coletiva também propõe políticas que possam garantir a segurança e inclusão da população LGBTQIA+ nos espaços públicos, como no mercado de trabalho, nas escolas e nas universidades. Outra proposta fundamental para a Chapa Coletiva da Juventude é a implantação de políticas de estágio à nível estadual. A agenda da chapa também prevê a conquista de mais espaços culturais para os jovens do Amazonas.
“Queremos Projetos de Lei que visem o financiamento e a estruturação de espaços de fomento à cultura em suas diversas manifestações seja as literárias, seja a cultura hip-hop, seja outros tipos de manifestações culturais como a dança, e que a gente tenha um investimento e uma política permanente de fomento, através de articulações que garantam e assegurem uma política permanente de investimento para esses espaços culturais da juventude”
, disse.
Coletivo Amazônida
Com a necessidade de ampliar o horizonte de mulheres na política, a Bancada Amazônida (PT) surgiu da união de sete ativistas sociais, militantes e feministas. Elas são professoras empreendedoras, que lutam por uma educação popular, sendo também empreendedoras da economia solidária e trabalhadoras do Distrito Industrial de Manaus.
“A Bancada Amazônida veio para representar o Estado do Amazonas nesse atual cenário político nacional, dando voz e vez às mulheres”
, disse Florismar.
Lideradas legalmente por Florismar da Silva, a Bancada Amazônida nasceu dentro do núcleo pestita do quilombo, e busca uma vaga na Aleam para combater todas as formas de violência contra a mulheres negras, indígenas e ribeirinhas.
“Lutamos constantemente para que mulheres negras, indígenas e amazônidas tenham acesso aos espaços de poder e decisão nesta sociedade. Precisamos ocupar a Assembleia Legislativa do nosso Estado com esses grupos étnicos, que são rostos da Amazônia”
, ressaltou Florismar da Silva.
Conforme Florismar, a ideia de uma bancada coletiva vai além de sete mulheres. O coletivo Amazônida pretende dialogar com a comunidade amazonense. Com uma vitória nas urnas, a bancada construirá, juntamente com a sociedade, as políticas de necessidade do povo, como a valorização na saúde pública para a população mais carente, construções de casas populares para mães em Estado de vulnerabilidade social, e o combate ao racismo e intolerância religiosa.
Também buscam amparar mulheres negras, indígenas e ribeirinhas, e defender a população LGBTQIA+, com uma economia solidária e desenvolvimento sustentável.
“A Bancada Amazônida não é apenas de sete mulheres. Há todo um coletivo ao lado, para somar junto conosco. A bancada vai chegar nas periferias da capital e nos pequenos municípios e comunidades que são muitas vezes esquecidas pelos políticos elitizados, brancos e “cis” que só trabalham para os seus e sua bolha social”
, afirmou.
Frescor na democracia representativa
Para o cientista político Helso Ribeiro, as candidaturas coletivas vieram para arrefecer a democracia representativa. Ao mesmo tempo, ele atenta para a questão de que apesar da candidatura coletiva possibilitar a união de pessoas, as quais não precisam todas estarem filiadas a um partido, caso a bancada seja eleita, o mandato do cargo eletivo será do partido em que o representante oficial esteja filiado.
“Se é para defender a legalização do aborto é o partido inteiro, não é só a bancada coletiva. Não pode ser só a bancada, porque mandatos pertencem aos partidos. Eu noto, um posicionamento muito personalista. Você vê cada candidato que levanta uma bandeira como se fosse a dele, e o partido não tivesse nada a ver com isso. Enquanto na realidade o mandato pertence ao partido. Cabe ele defender ideias de forma coletiva, enquanto partido”
, destacou Helso.
Também chama atenção para o fato de que apenas uma pessoa será empossada. Caso aconteça algum evento que impossibilite o nome oficial de exercer o mandato, a bancada coletiva também acaba.
“Suponhamos que uma bancada coletiva de cinco pessoas consiga uma cadeira, e apenas um vai ser empossado. Caso este um tenha um impedimento qualquer e saia do partido, tchau, bancada coletiva, assume o suplente do partido. Então, a gente tem que ter cuidado com isso”
, explicou.
De acordo com o cientista político Carlos Santiago, as candidaturas coletivas diversificam a democracia representativa, por mostrar a variedade de ideias na sociedade brasileira. Também afirma que as candidaturas coletivas se constituem pela união de pessoas que lutam pela mesma pauta. No entanto, conforme o especialista, há muitas candidaturas compartilhadas que não atuam por uma pauta comum.
“O que você tem visto é pessoas de posicionamentos diferentes com temas diferentes indo para disputar o pleito como se fosse bancada coletiva. Esse não é o sentido das candidaturas coletivas. Elas representam essa polaridade, essas manifestações, principalmente por setores específicos. Hoje estão banalizando um pouco isso”
, analisou.
Mesmo assim, Carlos Santiago compreende que as candidaturas coletivas são positivas, e que vieram para ficar no processo eleitoral brasileiro.
“As experiências anteriores somadas a essas novas experiências dessas eleições certamente fortalecerão ainda mais a participação popular, o processo eleitoral e a democracia”
, observou.
Leia mais:
Convenções lançam candidaturas de Ciro, Lula, Janones e Bolsonaro nesta semana
Com mais de 2 mil pessoas, Carlinhos Bessa lança candidatura à reeleição em Manaus
Após MPE indeferir candidatura, Chico Preto diz “seguir confiante” na disputa pelo senado
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
