O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na manhã desta quinta-feira, 9, a ordem de serviço para o início das primeiras intervenções do projeto “Nosso Centro”, do complexo mirante de São Vicente, que inclui o mirante Lúcia Almeida, o largo de São Vicente e o casarão Thiago de Mello. A obra, orçada em R$ 51 milhões, será uma das principais opções de turismo e lazer da capital amazonense. “O investimento da prefeitura é da ordem de R$ 51 milhões, e eu acredito que, nos próximos 300 dias, nós estaremos entregando esse lugar maravilhoso, que vai se somar à arquitetura do Centro”, afirmou Almeida.
O projeto arquitetônico foi desenvolvido pela equipe do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e dará a Manaus o primeiro prédio de reconversão de uso dentro do “Nosso Centro”, promovendo a reabilitação de um imóvel que, atualmente, se encontra sem uso e descaracterizado, às margens do rio Negro, tendo quatro andares (térreo e mais três). “Esse será um ponto de interlocução com o rio Negro. Teremos aqui um píer, para que a gente possa ter o atrativo e, ao mesmo tempo, a operacionalização dessa mobilidade pelo rio”, completou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Atendimento às mulheres
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou, no Dia da Mulher (8), um requerimento de indicação ao Governo do Amazonas para criação do Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar para mulheres vítimas de violência no Estado. “A pretensão do Centro Integrado de combate à violência é concentrar em um único local a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, assistência social e todos os serviços necessários para prestar este atendimento”, disse Abrahim durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Crianças e adolescentes
A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) reuniu-se nesta quarta-feira (8), com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM). “Essa é uma reunião muito importante, pois demonstra que o Poder Legislativo e Executivo vão andar em conjunto na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no nosso estado”, disse o deputado estadual João Luiz.
Dois projetos
Dois Projetos de Lei (PLs) de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram deliberados junto aos demais parlamentares no plenário Adriano Jorge, na última quarta-feira (8). Um dos projetos, de nº 88/2023, incentiva a prática do skateboard em Manaus, enquanto o outro, de nº 96/2023, combate à discriminação religiosa de qualquer natureza. “É um esporte olímpico e precisamos incentivá-lo. Em relação ao outro projeto, temos visto todos os dias a discriminação religiosa”, observou o vereador.
Igrejas
A Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar para suspender lei municipal que isenta templos religiosos do regime de licenciamento ambiental no município. O Pleno entendeu que a Lei Municipal n.º 2.754/2021 viola o disposto nos artigos 3.º, caput, e 229, caput, da Constituição do Estado do Amazonas, e os artigos 5.º, caput, e 30, II, caput da Constituição Federal. A decisão da Justiça tem efeitos retroativos à data de sua vigência, até julgamento final de mérito do processo, de autoria do Ministério Público do Estado do Amazonas sobre a lei municipal.
Restauração da AM-010
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitou ao Governo do Estado a manutenção na rodovia deputado Vital de Mendonça (AM-010) e na estrada de acesso às vilas de Novo Remanso e Engenho, localizadas em Itacoatiara (distante 176 km de Manaus). “Solicito que sejam restauradas, para garantir o escoamento da produção das famílias que ali vivem”, justificou.
CPI das Americanas
Três deputados federais do Amazonas assinaram o pedido de CPI das Americanas para apurar as inconsistências contábeis da empresa e seus acionistas, entre eles estão: Capitão Alberto Neto, Fausto Santos Jr. (União Brasil) e Saullo Vianna (União Brasil).
A Lojas Americanas anunciou em janeiro um rombo de R$ 20 bilhões, levantando suspeitas sobre o que poderia ser “a maior fraude da história corporativa do Brasil”. A leitura do requerimento após a conquista das assinaturas depende no presidente Casa, Arthur Lira (PP).
Nicolas nega transfobia
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais, na quinta-feira (9), para negar que tenha cometido transfobia por utilizar uma peruca, dizer que se sentia mulher, e se autointitular “deputada Nikole” durante um discurso na tribuna da Câmara nesta quarta (8). De acordo com o parlamentar, a manifestação foi uma defesa do ‘direito das mulheres’. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca [chocante]. O que passar disso é histeria e narrativa”, declarou.
Por causa disso…
Deputados federais do PSOL, PDT e PSB pediram, nesta quarta-feira (8), a cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Os parlamentares acusam o mineiro de suposta transfobia após discurso no plenário da Câmara no Dia Internacional da Mulher.
A ação pede ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que um processo disciplinar seja instaurado no Conselho de Ética na Casa e que Ferreira seja punido com a cassação ao fim de toda a análise.
Operação contra corrupção
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal (RFB), realizam na manhã desta quinta-feira (9) a Operação Ptolomeu III. O trabalho tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da cúpula do governo do Acre.
Foram cumpridos 89 mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondônia, além do Distrito Federal.
Não há crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido de investigação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT Gleisi Hoffmann. Em parecer desta quarta-feira (8), o órgão não considerou que os petistas cometeram crime ao chamar Bolsonaro de “genocida, miliciano e assassino”, além de associá-lo ao “canibalismo”.
Ministro suspende decisões
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (8), a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de um decreto do presidente Lula (PT) sobre as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. Em seu primeiro dia de mandato, o petista revogou um decreto do então vice-presidente Hamilton Mourão que reduzia os índices.
No dia 30 de dezembro do ano passado, Mourão havia promulgado o Decreto 11.322/2022, que diminuía pela metade as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins.
Caso Dom e Bruno
O juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, negou, na terça-feira (7), o pedido para convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro para depor como testemunhas nas investigações sobre a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips. Eles foram indicados pela defesa dos acusados. Verli disse que não viu qualquer justificativa para ouvir Bolsonaro e Moro, pois eles “não estavam presentes e não têm nada a ver com os fatos pessoal e diretamente”.
Barroso hospitalizado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se recupera de uma cirurgia de obstrução intestinal a qual foi obrigado a realizar em caráter de emergência por uma obstrução intestinal e, nesta quinta-feira, 9, o magistrado saiu da unidade de terapia intensiva (UTI) no Hospital Sírio Libanês, de Brasília, e foi encaminhado para o quarto. Segundo nota divulgada pelo gabinete do ministro, Barroso foi internado no fim de fevereiro para o fechamento de uma hérnia incisional, um nódulo gerado na cicatriz fruto de cirurgia anterior.
Confisco de joias
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu, nesta quarta-feira (8), ao Tribunal de Contas da União (TCU), o confisco das joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Presente da Arábia Saudita, o estojo contém um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha rose gold, todos da marca suíça Chopard. No ofício enviado, a deputada afirma que os itens não foram inspecionados pela Receita Federal e que os fatos violam os princípios da razoabilidade e moralidade.
Aplausos
Ao vereador Ivo Neto (Patriota), autor do Projeto de Lei N⁰ 085/2023, que institui no âmbito municipal o Selo de Responsabilidade Social denominado “Parceiros da Juventude”, que buscar reconhecer instituições e empresas que realizam atividades que contribuem com os jovens da cidade de Manaus, gerando emprego e conhecimento. A proposta segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Vaias
Ao farmacêutico de 33 anos foi preso nesta quarta-feira (8) após ser denunciado por lamber as nádegas de uma mulher de 21 anos, antes de lhe aplicar uma injeção anticoncepcional. O caso ocorreu em Vicente Pires, no Distrito Federal. O farmacêutico foi preso em flagrante delito pelo crime de importunação sexual e pode receber pena de até cinco anos de prisão.
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