O Aplicativo Ronda Maria da Penha, iniciativa histórica concebida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e pela Polícia Militar do Amazonas (PAM) foi lançado oficialmente na segunda-feira (28), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
O programa consiste em um software para uso em aparelhos celulares, tablets e computadores, com a finalidade de informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência. De forma prática, o aplicativo prevê o compartilhamento de informações entre a PM e o TJAM, de forma que, a partir do mapeamento de vítimas e agressores, permita ações rápidas para o cumprimento das medidas protetivas, favorecendo respostas efetivas aos casos de violência contra a mulher.
Para a presidente do Poder Judiciário do Amazonas, Nélia Caminha, o lançamento do Aplicativo Ronda Maria da Penha representa um passo determinante no compromisso de proteger, amparar e empoderar as mulheres em situação de vulnerabilidade.
“O aplicativo que estamos lançando hoje não é apenas uma ferramenta tecnológica moderna, mas sim um instrumento de proteção e segurança para as mulheres que enfrentam o flagelo da violência em seus lares. O programa foi concebido com cuidado e atenção para ser uma ponte entre as vítimas e as autoridades, permitindo a coleta e análise de dados de alta qualidade possibilitando a avaliação da eficácia e o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, além de realizar o mapeamento do perfil das vítimas e dos agressores, permitindo-se o compartilhamento de dados que será feito em tempo real entre a Polícia Militar do Estado do Amazonas e esta Corte de Justiça de maneira rápida, discreta e eficaz, observando os termos da Lei geral de Proteção de Dados Pessoais”,
explica a presidente do TJAM.
Ela destaca que o Ronda Maria da Penha é resultado de um esforço coletivo, unindo o Poder Judiciário, as forças de segurança, organizações não governamentais, e o compromisso de toda a sociedade e exemplifica o que se pode alcançar quando há a união em prol de uma causa maior, transcendentemente acima de qualquer diferença.
“Nosso desejo é que esta plataforma seja um farol de esperança para todas as mulheres que enfrentam situações de violência, trazendo efetividade e celeridade no cumprimento das Medidas Protetivas. Que este aplicativo as empodere, proporcionando a elas a confiança de que não estão sozinhas e que têm o direito de viverem livres do medo e da opressão. Hoje, neste lançamento, reafirmamos nosso compromisso com a segurança, a dignidade e os direitos das mulheres. Juntos, continuaremos avançando para diminuir e até mesmo erradicar a violência doméstica e familiar de nossa realidade. O Ronda Maria da Penha é uma ferramenta poderosa, mas somos nós, como sociedade, que moldaremos seu impacto. Façamos isso com segurança, solidariedade, empatia e ação incansável”,
disse a presidente.
Para a servidora Cynthia Rocha Mendonça, que integra a Comissão Permanente de Segurança Institucional e cuja Dissertação de Mestrado inspirou a criação do aplicativo, a nova ferramenta modernizará a operacionalização da Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e prancheta para o uso do tablet.
“É com imensa honra e emoção que estou aqui no lançamento do Aplicativo Ronda Maria da Penha. Este projeto que ganha vida hoje é resultado de uma jornada acadêmica que se transformou em uma missão de impacto social. Neste momento, mais do que nunca, reafirmo a importância de transformar o conhecimento científico em instrumentos tangíveis e benéficos para a sociedade. O aplicativo é o testemunho de que a pesquisa não deve permanecer confinada às paredes das instituições acadêmicas, mas deve fluir para as ruas, para a vida das pessoas que anseiam por soluções eficazes em suas demandas. A inspiração para esse aplicativo veio da profunda convicção que tenho que a tecnologia pode ser uma aliada poderosa na luta contra a violência doméstica e familiar. O aplicativo modernizará a operacionalização da Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e prancheta para o uso do tablet”,
destaca a servidora.
*Com informações da assessoria
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