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Tribunal de Justiça

TJAM publica edital para vaga de desembargador por merecimento

Edital foi publicado após aposentadoria de Henrique Veiga Lima e prevê inscrição em até 15 dias

Projeto - 04/02/2026 às 14:57

Amazonas cria canal para recebimento e apuração de denúncias de violência contra a mulher

Projeto-piloto do CNJ permite registrar casos online e fortalece combate à violência de gênero no TJAM e cartórios.

Imagem mostra o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde ocorreu o massacre de 2017

Julgamento - 14/12/2025 às 14:14

Primeiros réus do massacre do Compaj são condenados em regime fechado no AM

Primeiro julgamento do caso terminou com condenações por 56 homicídios e outros crimes graves.

Julgamento - 29/03/2025 às 18:30

Justiça condena homem por matar mulher e esconder corpo embaixo da cama

Réu participou do julgamento por videoconferência, uma vez que encontra-se preso no Ceará.

Justiça - 29/03/2025 às 18:22

Homem que matou companheira asfixiada é condenado a mais de 21 anos de prisão

Crime ocorreu em março do ano passado, no apartamento em que o casal vivia, no bairro Cidade de Deus

Justiça - 18/02/2025 às 17:24

Ex-PM é condenado a mais de 64 anos de prisão por chacina no Santa Etelvina

Ex-policial militar havia sido absolvido em julgamento realizado em 2018, mas a Justiça acatou recurso do MP e determinou que o réu fosse submetido a novo júri popular

Decisão - 18/02/2025 às 14:43

Justiça mantém tarifa de ônibus a R$ 4,50 em Manaus

Decisão foi tomada pela Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha nesta terça, que foi contra o aumento para R$5 definido pela Prefeitura

suspensão - 12/02/2025 às 15:39

Justiça proíbe multas a motoristas de aplicativo em Tefé

Decisão suspende a aplicação de penalidades a motoristas de aplicativo em Tefé

Justiça - 11/02/2025 às 17:46

Dupla é condenada a mais de 24 anos de prisão após decapitar mototaxista no AM

Vítima foi decapitada e enterrada nos fundos de um quintal, após ter sua motocicleta e outros pertences levados pelos acusados

Crianças no Carnaval devem ser autorizadas (Foto: Divulgação)

Carnaval 2025 - 04/02/2025 às 13:40

Crianças nos desfiles de Carnaval no AM só podem participar com autorização da Justiça

O pedido precisa ser feito com pelo menos 15 dias de antecedência, conforme determinação do órgão.

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