O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no início da tarde desta segunda-feira (27), que o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o lugar de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no fim de setembro. As informações são do site InfoMoney.
Também foi definido que o vice procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, será indicado para chefiar o Ministério Público Federal, em substituição a Augusto Aras, cujo mandato expirou em setembro.
O anúncio foi feito após uma manhã de reuniões no Palácio da Alvorada. Os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet devem, agora, ser avaliados pelo Senado Federal. Ambos irão participar de sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa, ainda sem data prevista. Se aprovados no colegiado, eles passam para a análise do plenário, dependendo de maioria simples em votações secretas para tomarem posse nas novas posições.
Nascido em São Luís (MA), e filho de advogados, Flávio Dino é um dos nomes fortes da esquerda brasileira atualmente. Eleito senador no pleito de 2022 com 2.125.811 votos (o equivalente a 62% dos votos válidos), ele foi chamado para integrar o novo governo como ministro da Justiça, após a vitória de Lula contra Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Desde então, tem se colocado como um dos principais defensores do governo em embates contra a oposição em temas como a flexibilização do porte de armas e também sobre o papel das forças de segurança nos episódios de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente depredaram os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.
Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Antes de ingressar na política, foi juiz federal de 1994 a 2006, atuou como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do STF. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, e reeleito quatro anos depois.
Para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal, ele superou a concorrência do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, que também foram cotados para o cargo nas últimas semanas. Com sua saída do governo, resta saber quem ocupará a cadeira de ministro da Justiça em seu lugar.
A definição de Flávio Dino como substituto de Rosa Weber ocorre em um momento de tensão entre os Poderes, com o Senado Federal se colocando favoravelmente a uma proposta de emenda constitucional (PEC 08/2021) que limita as decisões dos ministros do Supremo e sugere uma nova dinâmica no funcionamento do STF.
Os anúncios das indicações de Dino e Gonet foram feitos antes do embarque de Lula para a Arábia Saudita. No Oriente Médio, o presidente da república tem uma reunião bilateral com o príncipe Mohammad bin Salman prevista para terça-feira, e encontros com empresários no dia seguinte. Em seguida, Lula desembarca no Catar e nos Emirados Árabes Unidos, onde participa da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28), e na Alemanha.
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