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Flávio Dino

STF define prazo de 60 dias para regras sobre big techs
adaptação

STF define prazo de 60 dias para regras sobre big techs

Maioria do Supremo estabelece prazo para adaptação às novas regras de responsabilização de plataformas digitais no Brasil
Corte eleitoral - 11/06/2026 às 17:17
Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral
STF - 24/05/2026 às 12:41
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora
Justiça - 15/05/2026 às 15:46
Dino abre investigação sobre emendas para filme de Bolsonaro
Ministro apura envio de emendas parlamentares para ONGs ligadas à produtora do filme
Justiça - 13/02/2026 às 14:39
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Supremo voltou a julgar nesta sexta-feira (13) os recursos relativos a processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os dois
emendas parentes parlamentares-capa
Decisão - 15/01/2026 às 16:07
Dino proíbe emendas a entidades ligadas a parentes de parlamentares
Decisão do STF veta repasses a ONGs e empresas com vínculos familiares e mira nepotismo e desvios de recursos públicos
STF - 07/11/2025 às 13:55
Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro a 27 anos
Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator
Polícia Federal - 02/10/2025 às 14:33
Big techs devem fornecer dados em caso de ofensa a Dino
Alexandre de Moraes determinou que seja aberta nova investigação sobre as ofensas
Inquérito - 01/10/2025 às 16:20
PF vai investigar ameaças a Flávio Dino
Ministro destacou que mensagens não se limitam a ataques verbais
Indiciamento - 02/09/2025 às 20:25
PF indicia mulher que tentou agredir Flávio Dino durante voo
Acusada irá responder pelos crimes de injúria e incitação do crime.
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